Apesar da pandemia, da guerra na Ucrânia e da pressão inflacionista, as agências de "rating" e os mercados financeiros têm demonstrado confiança na economia e contas públicas de Portugal, defende o secretário de Estado do Tesouro. O país conseguirá, por isso, voltar a reduzir a dívida pública, eliminando o excesso contraído devido à pandemia, segundo João Nuno Mendes.

"A confiança internacional na economia portuguesa e nas contas públicas tem sido muito visível e valorizada pelas agências de 'rating' numa altura em que os juros estão a subir muitíssimo", afirmou o governante na abertura da conferência anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Exemplificou que os juros da dívida pública portuguesa a dez anos agravou até próximo de 3%, o que compara com 0,5% no início do ano. Contudo, o diferencial face a Itália reduziu-se de 70 pontos base para 130 pontos base.

"Demonstra a confiança do mercado", disse o Secretário de Estado, sublinhando que, no mês passado, tanto a Standard and Poor's como a DBRS subiram o "rating" de Portugal. "Desde 2011 que o Estado não tinha uma notação tão elevada."

É neste cenário que o Governo garante que continuará a diminuir a dívida pública, sendo que o Ministério das Finanças já tinha avançado, no reporte dos procedimentos por défices excessivos, estimar que dívida pública caia para 118,9% do PIB este ano (quando em abril apontava para 120,7%).

"Este ano devemos ter pago o acréscimo da dívida que contraímos na pandemia", anunciou João Nuno Mendes, reafirmando o objetivo de "sair do grupo de países mais endividados do mundo em 2024."

PEPP, gestão de ativos e dinamização do mercado até fim do ano

No evento que se realiza na Semana Mundial do Investidor, o Secretário de Estado do Tesouro explicou igualmente que pretende avançar com uma série de medidas direcionadas para o mercado de capitais ainda este ano.

É o caso do Produto de Reforma Pan-Europeu (PEPP), que entrou em vigor em março de 2022, mas que ainda aguarda regulamentação a nível nacional. "Contamos dentro deste ano ter o produto PEPP regulamentado e o regime fiscal aplicável", explicou, sublinhando que o Governo vai "procurar seguir a recomendação da Comissão Europeia", de neutralidade na tributação em comparação com o plano de poupança e reforma (PPR).

Da mesma forma, o secretário de Estado definiu o mesmo prazo - até fim do ano - para concluir o novo regime de gestão de ativos, cuja proposta já foi enviada pela CMVM ao Governo há vários meses. É ainda a data para serem apresentadas as conclusões da "task force" de dinamização do mercado de capitais que se seguiu ao diagnóstico da OCDE.