A CMVM já registou a OPA lançada pelo Grupo José de Mello e o fundo Arcus sobre a Brisa. A operação começa amanhã e termina a 8 de Agosto, indicou a reguladora em comunicado.

A decisão da CMVM, hoje tomada após a reunião do conselho directivo, seguiu-se ao aumento da contrapartida por parte dos oferentes, dos 2,66 euros inicialmente definidos para os 2,76 euros. O anúncio preliminar da Brisa tinha sido feito a 29 de Março.

“O valor da contrapartida oferecida é de 2,76 euros por acção, a ser pago em numerário e a oferta decorrerá entre os dias 17 de Julho e 8 de Agosto de 2012, inclusive”, indica o documento.

A mesma fonte adianta que os intermediários financeiros responsáveis pela assistência à OPA sobre a Brisa são o Banco Comercial Português, o Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. e o Caixa- Banco de Investimento, S.A.

Registo acontece depois de aumento de contrapartida

O registo da operação acaba com um braço-de-ferro que opôs o Grupo José de Mello e o fundo de investimento Arcus, que lançaram uma OPA à concessionária de auto-estradas, e a CMVM.

A reguladora analisou a legalidade e a equidade da contrapartida apontada pelos oferentes, tendo também em conta a “imputação no tempo de participações qualificadas que pudessem ter consequências sobre esta OPA”. Para a entidade presidida por Carlos Tavares, esteve sob análise a possibilidade de o acordo entre os oferentes ser anterior à data do anúncio preliminar do negócio. Tal hipótese, segundo chegou a noticiar o “Diário Económico”, baseava-se num possível entendimento desde 2010.

Contudo, as dúvidas da CMVM em relação à legalidade e equidade da contrapartida ter-se-ão dissipado depois de a Tagus ter revisto em alta a contrapartida a pagar pelas acções nesta oferta pública de aquisição geral e obrigatória, na passada semana.

Depois de revista em alta a contrapartida, o registo da OPA estava dependente da actualização de documentos como um prospecto com as novas condições e um documento com as garantias bancárias. Além disso, também o conselho de administração da sociedade visada, a Brisa, se tinha de pronunciar, o que aconteceu na passada sexta-feira. Todos os administradores da concessionária, à excepção do representante da Abertis que, por motivos técnicos não conseguiu votar, aprovaram o aumento da contrapartida.

Oferente reage ao registo

"O registo da OPA permite à Tagus e aos seus accionistas reiterarem o compromisso de reforçar a estabilidade accionista da Brisa numa óptica de longo prazo e, em conjunto, ultrapassar os desafios decorrentes do actual ambiente económico", indica o veículo Tagus em comunicado enviado às redacções. Ambos os accionistas da Tagus, o Grupo José de Mello e o fundo de investimento Arcus, congratularam-se com o registo, depois do período de espera.

A Abertis, segunda maior accionista da Brisa, considera esta contrapartida decepcionante. A espanhola vai decidir se vende, ou não, na OPA nos próximos dias. Os analistas acreditam que vai acabar por vender.

(Notícia actualizada às 19h12 com mais informações; Notícia actualizada pela segunda vez às 20h29 com posição da Tagus)