As alterações implementadas, no ano passado, pelo Banco de Portugal à medida macroprudencial implementada em 2018 para incluir novos limites no crédito pessoal teve um impacto positivo na melhoria do perfil de risco dos mutuários. De acordo com o regulador, a maturidade média nas operações de crédito ao consumo reduziu-se de 8 para 7 anos, no final de 2020, com as instituições a aderirem à recomendação. Também na habitação, mais de 90% dos créditos cumpre os limites recomendados pelo regulador.

Tal como aconteceu em 2019, em 2020, o Banco de Portugal considera que continuou a observar-se o cumprimento generalizado pelas instituições de crédito dos limites definidos na recomendação macroprudencial, com as medidas a refletirem-se numa redução do perfil de risco dos mutuários, refere o Relatório de acompanhamento da Recomendação Macroprudencial divulgado esta manhã pelo regulador. 

"Relativamente ao crédito ao consumo, registou-se uma diminuição da maturidade média ao longo de 2020, de 7,9 anos em janeiro para 7,4 anos em dezembro. Esta evolução reflete a redução do limite máximo à maturidade das novas operações de crédito pessoal de 10 para 7 anos em abril de 2020, com exceção de crédito pessoal com finalidade para educação, saúde e energias renováveis", adianta o relatório do Banco de Portugal. Ainda de acordo com o mesmo documento, "esta alteração foi implementada de forma rápida e eficaz pelas instituições, já que a partir de abril de 2020, data em que o novo limite entrou em vigor, a percentagem de novas operações de crédito pessoal com maturidade superior a 7 anos tornou-se residual".

Já em relação ao crédito à habitação, o Banco de Portugal também faz uma leitura positiva da medida macroprudencial. Segundo o relatório, mais de 90% dos créditos concedidos para a compra de casa financiam até 90% do valor do imóvel, enquanto em 93% dos contratos a taxa de esforço é inferior a 50%.

"A quase totalidade das novas operações de crédito para aquisição de habitação própria e permanente teve associada um rácio LTV (loan-to-value, na sigla da língua inglesa) inferior ao limite de 90%, confirmando o já observado em 2019", indica o Banco de Portugal.

Em relação às exceções previstas pelo regulador, que permitem aos bancos conceder uma percentagem do capital a mutuários com maior risco, "apenas 5% das novas operações estão associadas a mutuários com rácio DSTI (taxa de esfoço) entre 50 e 60% (valor bastante inferior às exceções previstas) e 2% das novas operações de crédito foram concedidas com rácio DSTI superior a 60% (valor dentro da exceção de 5% prevista".

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Maturidade na habitação aumenta

Em relação à maturidade média nas novas operações de crédito à habitação, esta aumentou durante a pandemia, situando-se nos 33 anos.

"Relativamente à evolução da maturidade média das novas operações do crédito à habitação, apesar da diminuição de 33,5 anos para 32,6 anos, entre julho de 2018 e dezembro de 2019, observou-se uma tendência de aumento em 2020. No final de 2020 a maturidade média fixou-se em 33,2 anos, um valor superior ao do limiar de 30 anos previsto para final de 2022", refere o documento.

Mais de 93% das novas operações de crédito à habitação apresentavam uma maturidade entre 20 e 40 anos, sendo que 31% tinha maturidade entre 20 e 30 anos e cerca de 69% entre 30 e 40 anos.

Apesar do ligeiro aumento na maturidade média em 2020, o Banco de Portugal mantém o objetivo de uma maturidade média nos 30 anos nas novas operações, dentro de um ano.

"Recorde-se que a Recomendação prevê uma convergência gradual da maturidade média das novas operações de crédito à habitação para 30 anos no final de 2022", conclui o Banco de Portugal.