O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o lançamento de um novo produto de poupança: os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento (CTPC). Este produto, que tem uma duração de sete anos, terá uma remuneração média anual de 1,39%, o que compara com os 2,25% que os actuais Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM), com um prazo de cinco anos, apresentam como remuneração média anual. As subscrições deste novo produto arrancam na segunda-feira, 30 de Outubro. O investimento mínimo é de mil euros.

OS CTPC são emitidos por um prazo de sete anos e pagam uma taxa de juro bruta de 0,75% que se mantém no segundo ano e vai depois aumentando até chegar aos 2,25% no sétimo ano. "A remuneração definida para os CTPC encontra-se alinhada com as actuais taxas de juro da República Portuguesa. Estas taxas são resultado da melhoria das condições de financiamento e mantêm a atractividade que tem caracterizado estes produtos, complementando a actual oferta de Certificados de Aforro e de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV)", refere o comunicado publicado pelo Ministério das Finanças.

À remuneração bruta deste produto, pode acrescer, a partir do segundo ano, "um prémio, correspondente a 40% do crescimento médio real do PIB a preços de mercado nos últimos quatro trimestres conhecidos no mês anterior à data de pagamento de juros". No caso dos CTPM, este prémio era de 80% e pago a partir do quarto ano - o que será concretizado na próxima semana, quando se assinalam os quatro anos do lançamento deste produto.

Mas, no caso dos novos CTPC, "o prémio apenas tem lugar no caso do crescimento médio real do PIB ser positivo e fica limitado a um máximo de 1,2% em cada ano, equivalente a 40% de um crescimento médio real do PIB de 3%".

Tal como acontecia nos CTPM, o resgate só é possível um ano após a subscrição, sendo que depois desse período o resgate poderá ocorrer a qualquer altura, acarretando a perda total dos juros decorridos desde o último vencimento de juros até à data de resgate.

"A criação dos CTPC visa fomentar a poupança de médio prazo dos cidadãos e dinamizar o acesso dos particulares a instrumentos de dívida pública com taxa fixa garantida, a que acresce um prémio a partir do segundo ano, determinado em função do valor do crescimento económico, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB)", conclui o comunicado das Finanças.