Notícia
Ministério Público do Brasil acusa Eike Batista e mais seis pessoas de manipulação de mercado
De acordo com um comunicado do próprio MP, o empresário Eike Batista usou "uma 'offshore' ligada a proprietários do TAG Bank para ocultar operação de ativos no Brasil e no exterior".
09 de Março de 2021 às 23:29
O empresário Eike Batista (na foto), que já foi o homem mais rico do Brasil, e outras seis pessoas foram hoje acusadas pelo Ministério Público (MP) brasileiro de manipulação do mercado de capitais, segundo fontes oficiais.
De acordo com um comunicado do próprio MP, o empresário usou "uma 'offshore' ligada a proprietários do TAG Bank para ocultar operação de ativos no Brasil e no exterior".
Além de Batista, também Eduardo Plass, José Mario Caldas Osorio, Carlos Brandão dos Santos, Carlos Eduardo Reis da Matta, Maria Ripper Kós e Priscila Moreira Iglesias foram acusados de crime de operação de instituição financeira não autorizada e de participação nos crimes de manipulação de mercado.
A acusação é decorrente da operação Segredo de Midas, realizada em agosto de 2019 pela Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro.
As investigações revelaram um esquema de manipulação de mercado para favorecer operações do interesse de Eike Batista, através da 'offshore' 'The Adviser Investiments' (TAI), com sede no Panamá, criada por Eduardo Plass e pelos seus sócios, proprietários do TAG Bank, segundo explicou o Ministério Público.
"Eike e Luiz Arthur Andrade Correia, conhecido como Zartha e acusados pelos mesmos factos em ação penal à parte, usaram a TAI para atuar ilicitamente nos mercados de capitais nacional e estrangeiro, a fim de manipular ou usar informação privilegiada de ativos que estariam impedidos ou não queriam que o mercado soubesse que operavam", indicou o MP em comunicado.
De acordo com a acusação, a empresa TAI foi usada como um "banco paralelo e ilegal".
"Não estando sujeita às regras regulatórias do setor bancário ou do setor de valores mobiliários, por não poder operar como banco ou corretora de valores, a 'The Adviser Investments' não foi fiscalizada a respeito de uma série de normas de 'compliance' que existem para evitar crimes financeiros", sustenta a acusação.
Dessa forma, a 'The Adviser Investments' recebia recursos sem a devida verificação da origem legal dos mesmos.
Além disso, "realizava operações financeiras para terceiros, não declaradas como tais, as fazia como se fosse em nome próprio, burlando uma série de limitações a que seus correntistas poderiam estar sujeitos", acrescenta o texto.
No exterior, foram identificadas 233 operações simuladas e manobras fraudulentas na Bolsa de Valores de Toronto, totalizando 85,6 milhões de dólares (71,9 milhões de euros) com relação a ativos mobiliários da empresa Ventana Gold Corp, e da empresa Galway Resources Ltd; e 37 operações irregulares na Bolsa de Valores da Irlanda, no total de 38,7 milhões de dólares (32,5 milhões de euros) em relação a ativos mobiliários ligados à empresa OGX.
Já na Bolsa de Valores de São Paulo foram detetadas 34 operações fraudulentas, totalizando 109,6 milhões de reais (15,8 milhões de euros), relativas a ativos da MMX Mineração e Metálicos (antigas ações da empresa PortX adquirida pela MMX) e da MPX Energia.
"Em todas foram negociados ativos financeiros através de contas fantasmas no banco paralelo 'The Adviser Investments'", aponta a acusação.
Segundo o procurador Almir Teubl Sanches, "o tipo penal do crime de manipulação de mercado é um dos mais complexos do ordenamento brasileiro, talvez por isso sejam tão raras condenações neste crime".
No momento, Eike Batista encontra-se a cumprir prisão domiciliária num outro caso. Segundo a imprensa local, as penas contra o empresário já totalizam 58 anos de prisão.
De acordo com um comunicado do próprio MP, o empresário usou "uma 'offshore' ligada a proprietários do TAG Bank para ocultar operação de ativos no Brasil e no exterior".
A acusação é decorrente da operação Segredo de Midas, realizada em agosto de 2019 pela Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro.
As investigações revelaram um esquema de manipulação de mercado para favorecer operações do interesse de Eike Batista, através da 'offshore' 'The Adviser Investiments' (TAI), com sede no Panamá, criada por Eduardo Plass e pelos seus sócios, proprietários do TAG Bank, segundo explicou o Ministério Público.
"Eike e Luiz Arthur Andrade Correia, conhecido como Zartha e acusados pelos mesmos factos em ação penal à parte, usaram a TAI para atuar ilicitamente nos mercados de capitais nacional e estrangeiro, a fim de manipular ou usar informação privilegiada de ativos que estariam impedidos ou não queriam que o mercado soubesse que operavam", indicou o MP em comunicado.
De acordo com a acusação, a empresa TAI foi usada como um "banco paralelo e ilegal".
"Não estando sujeita às regras regulatórias do setor bancário ou do setor de valores mobiliários, por não poder operar como banco ou corretora de valores, a 'The Adviser Investments' não foi fiscalizada a respeito de uma série de normas de 'compliance' que existem para evitar crimes financeiros", sustenta a acusação.
Dessa forma, a 'The Adviser Investments' recebia recursos sem a devida verificação da origem legal dos mesmos.
Além disso, "realizava operações financeiras para terceiros, não declaradas como tais, as fazia como se fosse em nome próprio, burlando uma série de limitações a que seus correntistas poderiam estar sujeitos", acrescenta o texto.
No exterior, foram identificadas 233 operações simuladas e manobras fraudulentas na Bolsa de Valores de Toronto, totalizando 85,6 milhões de dólares (71,9 milhões de euros) com relação a ativos mobiliários da empresa Ventana Gold Corp, e da empresa Galway Resources Ltd; e 37 operações irregulares na Bolsa de Valores da Irlanda, no total de 38,7 milhões de dólares (32,5 milhões de euros) em relação a ativos mobiliários ligados à empresa OGX.
Já na Bolsa de Valores de São Paulo foram detetadas 34 operações fraudulentas, totalizando 109,6 milhões de reais (15,8 milhões de euros), relativas a ativos da MMX Mineração e Metálicos (antigas ações da empresa PortX adquirida pela MMX) e da MPX Energia.
"Em todas foram negociados ativos financeiros através de contas fantasmas no banco paralelo 'The Adviser Investments'", aponta a acusação.
Segundo o procurador Almir Teubl Sanches, "o tipo penal do crime de manipulação de mercado é um dos mais complexos do ordenamento brasileiro, talvez por isso sejam tão raras condenações neste crime".
No momento, Eike Batista encontra-se a cumprir prisão domiciliária num outro caso. Segundo a imprensa local, as penas contra o empresário já totalizam 58 anos de prisão.
