José Machado de Almeida, presidente do grupo têxtil JMA, renunciou hoje ao cargo de conselheiro do Millennium bcp, na sequência da condenação em tribunal, sexta-feira, por abuso de informação privilegiada.

Segundo um comunicado emitido pelo banco presidido por Jardim Gonçalves, o Millennium bcp recebeu hoje uma comunicação de renúncia ao cargo, «que tem efeitos imediatos, independentemente do recurso a interpor pelo próprio da decisão de primeira instância que o considerou culpado do ilícito de ‘abuso de informação’».

José Machado de Almeida integrava este órgão do Millennium bcp desde a fundação do Banco Comercial Português (BCP), no início da década de 80, e foi julgado, tendo sido considerado culpado pela prática de «insider trading» no caso da fusão por integração do BPA no BCP, anunciada no dia 25 de Janeiro de 2000.

Segundo ficou provado pelo tribunal, José Machado de Almeida deu instruções no sentido da aquisição de acções do BPA depois de ter tido acesso, no âmbito da reunião do conselho superior do BCP, aos termos da operação. Esta reunião decorreu na manhã de 25 de Janeiro de 2000 e as ordens de compra foram executadas poucos minutos antes do fecho da sessão.

Esta aquisição de títulos do BPA permitiu ao ex-conselheiro do Millennium bcp uma mais-valia de 52 mil euros.

Na leitura da sentença, o tribunal condenou José Machado de Almeida, bem como o seu director financeiro, Álvaro Legoinha, ao pagamento de multas de 54 mil euros e 78 mil euros, respectivamente.

Foi a primeira vez, dos três casos de abuso de informação privilegiada julgados em Portugal, que o tribunal aplicou uma multa superior ao montante dos ganhos ilícitos.

Recorde-se que, no âmbito do julgamento, Jardim Gonçalves, presidente do Millennium bcp, que ouvido na qualidade de testemunha, enalteceu as qualidades pessoais de José Machado de Almeida, bem como o apoio prestado por este responsável ao banco. O presidente do Millennium bcp referiu, na altura, que José Machado de Almeida sempre esteve do lado do BCP, mesmo nos momentos difíceis.

As acções do BCP [BPC] encerraram hoje a valorizar 1,05%, para 1,92 euros.