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EBA vai analisar necessidade de quadro regulatório para o “crowdfunding”
Em conjunto com a ESMA, a Autoridade Bancária Europeia pretende analisar se é necessário criar um quadro regulatório para esta forma de financiamento. Se for, definirá os moldes do mesmo.
A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla anglo-saxónica) afirma que vai trabalhar em conjunto com a Autoridade Europeia para os Mercados e Valores Mobiliários (ESMA) para analisar se o "crowdfunding", uma forma de financiamento colectivo, necessita de um quadro regulatório próprio. Este é um dos planos desta entidade para desenvolver no decorrer deste ano.
No relatório sobre principais tendências nos mercados bancários de retalho, a EBA refere que “irá conduzir uma análise mais aprofundada em 2014, em conjunto com a ESMA, para decidir se é necessário um quadro regulatório europeu e, caso seja, que forma deverá ter esse mesmo quadro” para esta “fonte alternativa ao financiamento através dos bancos”.
Esta decisão de fazer uma análise mais aprofundada depois de ter realizado um conjunto de inquéritos às entidades de supervisão nacionais para “compreender a escala deste fenómeno; os riscos que dela podem resultar; e as medidas adoptadas por cada um deles” para regular o “crowdfunding”.
“As respostas demonstraram que 16 das 28 entidades de supervisão nacionais identificaram a actividade de ‘crowdfunding’, e que estas aparentam estar a crescer a um ritmo acelerado”, refere a EBA. E “um número reduzido de países tomaram, ou estão em processo de desenvolver iniciativas regulatórias direccionadas para o ‘crowdfunding’”, remata.