O presidente do BCE, Mario Draghi, vai esta segunda-feira ao Parlamento Europeu, à Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. A audição começa às 14 horas (em Lisboa). Segundo a agenda do Parlamento, Draghi dará a perspectiva económica e monetária do BCE e os desenvolvimentos esperados. Falará do programa de compra de activos do banco central, que se prolongará, segundo decidiu em Outubro, pelo menos até Setembro de 2018, mas com menos lastro. Dos actuais 60 mil milhões por mês, as compras passarão a metade a partir de Janeiro.

Nessa reunião, o BCE decidiu que as taxas de juro continuam inalteradas, devendo ficar aos actuais níveis "por um longo período de tempo, e bem para lá do horizonte de compras líquidas de activos.

Mário Centeno, ministro das Finanças, já alertou, aliás, para o novo ciclo de taxas mais elevadas que se avizinha. "Sabemos que vem aí tempos melhores para a economia europeia, mas virão associados a um ciclo de taxas de juro mais elevadas", afirmou o ministro a 13 de Novembro, acrescentando que "o ciclo de taxas de juro baixas vai ser alterado e não podemos chegar a esse momento sem ter a dívida publica a cair".

Na semana em que arranca a discussão na especialidade em plenário do orçamento do Estado para 2018, ficou em cima da mesa uma proposta – feita pelo PS – que pretende resolver o tratamento fiscal dado às imparidades por créditos incobráveis que a banca constitui todos os anos. A ideia é que os activos por impostos diferidos acumulados até 2016 sejam reconhecidos a 100% como perdas fiscalmente aceites, mas sejam deduzidos de forma faseada ao IRC das instituições ao longo dos próximos 19 anos. Já as novas imparidades, que se espera poderem passar a ser abatidas no próprio exercício, serão tratadas através de decreto regulamentar, fora do Parlamento. A notícia é avançada esta segunda-feira pelo Negócios.

É uma proposta que pode ter lastro nas contas dos bancos. Na bolsa de Lisboa, BCP e BPI estão cotados, pelo que se aguarda o impacto desta proposta nas respectivas acções.

Esta segunda-feira há o encontro dos ministros dos Negócios Estrangeiros europeus, no qual o Brexit é o tema dominante. O negociador europeu, Michel Barnier, informará sobre o desenrolar das negociações, no dia em que serão decididos os locais para onde transitarão a Autoridade Bancária Europeia (EBA) e a Agência Europeia de Medicamentos. O Porto tinha-se candidatado a esta última, mas a escolha não deverá ser a nacional, segundo já avançou ontem o comentador político Marques Mendes.

Quanto ao Brexit, o ministro das Finanças britânico, Philip Hammond, admitiu este fim-de-semana que o Reino Unido deverá apresentar uma proposta à União Europeia para o acordo financeiro antes da conselho europeu-chave que decorrerá a 14 e 15 de Dezembro. "Vamos fazer a nossa proposta à União Europeia a tempo do conselho. Tenho a certeza", declarou Hammond, numa entrevista à BBC, citada pela Bloomberg. Assumiu que não é fácil chegar a um valor que o Reino Unido terá de pagar para tirar as amarras comunitárias.

Na sexta-feira, o presidente do conselho Europeu, Donald Tusk, deu um prazo – início de Dezembro – a Theresa May se quiser concessões adicionais na factura a pagar, já que só assim as conversas podem prosseguir para a componente comercial. O bloco europeu também quer que o Reino Unido apresenta uma proposta para evitar o restabelecimento de uma fronteira visível com a Irlanda. A União quer garantias escritas.

Depois dos últimos acontecimentos em Angola, onde o novo presidente da República, João Lourenço, mudou uma série de peças do xadrez, afastando vários elementos da família de José Eduardo dos Santos de altos cargos (a mais visível foi Isabel dos Santos exonerada da Sonangol), há mais mudanças a olhar em África.

Em Angola ainda se esperam mais decisões, até porque vai ser criada a Agência Nacional de Petróleos para que a Sonangol se concentre na sua actividade principal, de procurar, produzir, transformar e comercializar produtos petrolíferos.

As mudanças, no entanto, não estão a acontecer apenas em África. No Zimbabwe, durante o fim-de-semana, em que decorreram manifestações que pediam a saída de Robert Mugabe, a semana vai começar com a ameaça de que o Parlamento vai avançar com um pedido de destituição do presidente que se recusa sair. Durante o fim-de-semana o partido de Mugabe afastou-o da liderança partidária e a Reuters chegou mesmo a noticiar que Mugabe, há 37 anos no poder, ia resignar. Mas afinal, um discurso de meia hora só serviu para que tudo ficasse na mesma. Não houve resignação, mas o processo de "impeachment" deve arrancar esta semana. Para já na terça-feira decorrerá uma reunião da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), que servirá para debater a situação no Zimbabwe. A reunião realiza-se em Angola. .