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EDP já tem mais de 91% do capital da subsidiária brasileira

A casa-mãe da EDP já conta com 530.008.859 ações ordinárias da subsidiária brasileira. Chegando aos 95%, a empresa pode acionar o mecanismo de "resgate compulsório" dos títulos remanescentes.

A EDP, liderada por Miguel Stilwell, fechou os primeiros nove meses de 2021 com lucros de 510 milhões de euros.
Miguel Baltazar
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A EDP já detém 91,20% do capital da EDP Brasil, segundo comunicado enviado pela energética brasileira ao supervisor do mercado de capitais do país.

A aquisição ocorre no âmbito da oferta pública de aquisição (OPA), depois de ter sido realizado o leilão no passado dia 11 de julho. 

"O capital social da empresa, no total, passou a ser de 530.008.859 ações ordinárias, representando aproximadamente 91,20% do total de ações ordinárias de emissão da companhia", pode ler-se no comunicado.

No final do leilão, a EDP conseguiu ficar com um total de 87,91% do capital da subsidiária brasileira, tendo a partir de então ido à conquista de mais 9,58% do capital. 

Ao alcançar os 88% do capital, a casa-mãe liderada por Miguel Stilwell de Andrade conseguiu cumprir os requisitos impostos pela lei brasileira - ou seja garantir mais de dois terços dos investidores minoritários vendessem as ações - pelo que a EDP Brasil passará por uma conversão de registo, passando para emitente de categoria B, e podendo apenas emitir dívida. Posteriormente, a empresa brasileira deixará de estar cotada.

"As aquisições foram efetuadas em resultado da obrigação do oferente de alargar o possibilidade de venda a quem não vendeu no leilão da oferta", acrescenta o documento.

Até 11 de outubro, os investidores "arrependidos" que não venderam as suas ações à EDP durante o leilão ainda o podem fazer e não serão penalizados por isso, recebendo o mesmo pagamento que os pares que venderam os títulos em leilão, ou seja 23,73 reais por ação (4,39 euros, à taxa de câmbio atual).

Uma vez corrido este tempo, a lei brasileira estabelece ainda um mecanismo de "resgate compulsório", semelhante à aquisição potestativa em Portugal. Assim que a EDP alcance os 95% do capital social da EDP Brasil, as ações remanescentes poderão ser compradas ao preço estipulado, mais a compensação, segundo os critérios definidos no prospeto.

Para tal, terá se ser convocada uma assembleia geral extraordinária de acionistas que dê luz verde a esta diligência.

(Notícia atualizada às 9:51 horas).

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