Depois de quatro sessões de fortes quedas, o BCP está a disparar em bolsa, a refletir o alívio dos receios em torno do famoso caso dos "frankowicze", que tem colocado nuvens negras sobre a sua unidade na Polónia, o Millennium Bank.

As ações do banco liderado por Miguel Maya valorizam 6,38% para 18,84 cêntimos, depois de já terem subido um máximo de 7,23% para 18,99 cêntimos. Esta subida intradiária é a mais alta desde fevereiro de 2018, dia em que os títulos avançaram um máximo de 7,61%.

O BCP recupera, assim, parte das fortes perdas sofridas nas últimas sessões – em apenas quatro dias acumulou uma queda de 13% tendo descido para mínimos de abril de 2017 – depois de o banco central da Polónia ter garantido esta quinta-feira que o setor bancário do país está "totalmente preparado" para a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a conversão em zlótis dos empréstimos contraídos em francos suíços.

Quando falta precisamente uma semana para a justiça europeia se pronunciar sobre o caso dos "frankowicze" – nome pelo qual são conhecidos na Polónia os mutuários que contraíram créditos em francos suíços – Grazyna Ancyparowicz, membro do conselho de política monetária do país, veio garantir que o setor bancário polaco tem almofadas de segurança, estando preparado para enfrentar qualquer veredicto da justiça.

"Os bancos polacos estão a operar de uma forma equilibrada e têm almofadas de segurança muito consideráveis", afirmou. "Este setor está totalmente preparado para enfrentar o risco que decorre da decisão do Tribunal de Justiça da UE sem nenhuma turbulência para a política monetária e para a indústria financeira como um todo".

"É claro que se pode criar sempre algum pânico no mercado, mas espero que não cheguemos a esse ponto", acrescentou.

O que está em causa?

No próximo dia 3 de outubro o Tribunal de Justiça da União Europeia vai pronunciar-se sobre o caso dos empréstimos contraídos em moeda estrangeira na Polónia, que levaram milhares de cidadãos a instaurarem processos judiciais contra os bancos. O seu veredicto pode ter um impacto de milhares de milhões no sistema bancário da Polónia, motivo pelo qual as ações do setor têm sido fortemente castigadas.

Recuemos, então, na história: há mais de dez anos, os bancos polacos – e outros do leste europeu – começaram a oferecer aos seus clientes a possibilidade de contrair crédito à habitação em francos suíços, com juros mais de 50% abaixo dos cobrados nos empréstimos em zlótis, de forma a tirar partido das taxas de juro ultra-baixas da Suíça.

Mais de um milhão de pessoas aproveitou a oportunidade. Em 2015, porém, a Suíça anunciou o fim da ligação entre o franco e o euro, levando o franco a disparar, numa altura em que o zlóti já estava em queda.

Alguns empréstimos duplicaram o seu valor em zlótis, deixando os proprietários com dificuldades em pagar o crédito, e com uma dívida que, em muitos casos, excede largamente o valor dos imóveis.

Perante este cenário, milhares de proprietários avançaram para a justiça, afirmando que os contratos feitos com os bancos têm cláusulas abusivas e que sofreram uma pressão indevida por parte das instituições para escolher, na altura, este tipo de instrumento.

Tem havido também inúmeros apelos ao governo para que imponha aos bancos uma conversão dos empréstimos na moeda nacional, ou que deem uma compensação aos proprietários pelas perdas sofridas. O grande argumento contra esse tipo de solução é que desestabilizaria o sistema financeiro, que sofreria um impacto negativo de milhares de milhões.

Segundo a Associação Polaca de Bancos (ZBP), o número de casos em tribunal aumentou 40% no último ano, afetando cerca de 2% da indústria polaca dos créditos em francos. A ZBP diz que entre 2017 e 2019 os bancos ganharam 1.019 casos e perderam 117.

Quantas pessoas são afetadas?

Neste momento, há cerca de 450 mil famílias que ainda têm empréstimos em francos, com obrigações totais de cerca de 26 mil milhões de dólares. A unidade do BCP na Polónia tem quase 4,2 mil milhões, o que equivale a 16% do total.

O montante geral destas hipotecas, que tem vindo a cair devido aos pagamentos, equivale a 24% de todas as hipotecas e 14% do total de empréstimos às famílias, de acordo com os dados da Autoridade de Supervisão Financeira.

Que impacto poderá ter uma decisão desfavorável nos bancos?

De acordo com a Associação Polaca de Bancos, se a decisão da justiça europeia for desfavorável – obrigando os bancos a converterem os empréstimos – as instituições poderão ser forçadas a fazer provisões de até 60 mil milhões de zlótis, o que equivale a quatro anos de lucros para todo o setor bancário polaco, ou cerca de 3% dos seus ativos totais.

A aproximação deste veredicto tem penalizado a banca polaca, e também o BCP, que nos últimos dias desceu para mínimos de mais de dois anos. Além do receio em torno desta decisão, o banco tem sido pressionado pelas perspetivas de menor rentabilidade associadas ao ambiente de juros baixos que deverá prolongar-se por mais tempo, depois de o BCE ter decido avançar com novos cortes de taxas e um novo programa de compra de ativos.

O próprio presidente do BCP admitiu ontem que 2019 será um ano muito desafiante para o banco. "Este é um ano mais difícil do que aquele que tínhamos perspetivado quando fizemos o orçamento", disse Miguel Maya em declarações ao ECO.

Ainda assim, o responsável destacou que tem "equipas extraordinárias" e que está "convencido que estamos a fazer o caminho que devemos fazer".