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Financiamento a países pobres compromete COP-15
As negociações estão difíceis, quanto ao financiamento do combate às alterações climáticas proposto pela ONU, que deverá ser aprovado na Cimeira de Copenhaga. Após sucessivas reuniões preparatórias por parte dos principais líderes, a falta de acordo quanto à contribuição que cada país fará para ajudar os países em desenvolvimento permanece o maior obstáculo ao sucessor do Protocolo de Quioto, que pode vir a ser adiado para 2010.
11 de Novembro de 2009 às 11:43
As negociações estão difíceis, quanto ao financiamento do combate às alterações climáticas proposto pela ONU, que deverá ser aprovado na Cimeira de Copenhaga. Após sucessivas reuniões preparatórias por parte dos principais líderes, a falta de acordo quanto à contribuição que cada país fará para ajudar os países em desenvolvimento permanece o maior obstáculo ao sucessor do Protocolo de Quioto, que pode vir a ser adiado para 2010.A pouco mais de um mês da Cimeira de Copenhaga, o financiamento do combate às alterações climáticas parece cada vez mais comprometido. A União Europeia fixou em cem mil milhões de euros por ano, até 2020, o custo da “revolução verde” para os países em desenvolvimento, mas os Estados membros ainda não chegaram a consenso quanto à contribuição que cada um poderá fazer. Nem deverão fazê-lo, antes de os Estados Unidos definirem os contornos do seu empenhamento no processo.
O próprio secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU alertou, na abertura do evento, para a necessidade de um avanço capaz de criar "uma base sólida" para o sucesso de Copenhaga. Apesar do pessimismo que se vem instalando sobre o rumo das negociações, Yvo de Boer acredita que ainda é possível chegar a um acordo “justo e efectivo” em Dezembro. Contudo, segundo os delegados presentes nesta que foi a última reunião preparatória da ONU para a COP-15, o pacto climático que sucederá a Quioto poderá requerer mais um ano de debates até que sejam acertados todos os detalhes, para uma nova Declaração de âmbito mundial, a favor do Ambiente. Vários líderes mundiais avisaram, nos últimos dias, que é mais provável que se chegue a um compromisso político sobre o Clima do que a um acordo de cumprimento obrigatório, por falta de tempo para as negociações.
Apesar das conversações sobre o combate às alterações climáticas terem sido iniciadas há quase dois anos (o prazo previsto para encontrar o sucessor de Quioto), em Bali, na Indonésia, "há muito trabalho para ser feito", como afirmou Artur Runge-Metzger, chefe da delegação da União Europeia. Já John Ashe, que preside às negociações para a prorrogação do actual Protocolo de Quioto, alertou para a possibilidade dos delegados envolvidos na negociação estenderem a sua tarefa até Maio de 2010, a exemplo do que ocorreu em 2000. "Já o fizemos uma vez e podemos fazê-lo de novo", sublinhou.
EUA impõem metas a emergentes
As Nações Unidas exigem dos países industrializados maior empenho para a redução das suas emissões de gases do efeito estufa, no âmbito desta luta internacional. A presença mais solicitada em Copenhaga é, naturalmente, a de Barack Obama, pelo exemplo de liderança mundial, mas também porque os EUA são, como é sabido, um dos maiores países poluentes. A comunidade internacional tem solicitado a participação do Presidente americano na COP-15, para negociar o texto final do encontro. Yves de Boer já disse que a presença de Obama é fundamental para destravar questões como os cortes de emissões que terão de ser feitos e o valor da ajuda aos países em desenvolvimento: “será muito importante se Obama trouxer um número (de corte de emissão) e se comprometer a lutar contra as mudanças climáticas. Creio que ele fará isso”, disse à imprensa, justificando assim a pressão crescente que se faz sentir sobre os EUA, a respeito de Copenhaga.
Não obstante, na última quarta-feira os EUA declararam frente ao Congresso americano, pela voz do seu enviado especial para a protecção climática, Todd Stern, que o país apenas se comprometerá com metas de redução das emissões de gases estufa se os grandes países emergentes, como China, Índia e Brasil, fizerem o mesmo. Segundo Stern, sem o empenho dos países emergentes, principalmente a China, não haverá acordo em Copenhaga. Já na reunião de Barcelona, o representante do governo americano adiantou que, para se alcançar um novo acordo climático, a China terá que reduzir as emissões pela metade até 2050 e aceitar controlos internacionais (medida que Pequim já considerou uma intrusão). Uma “mudança a longo prazo” é “o que esperamos da China e da Índia”, disse Jonathan Pershing.
As metas de redução de emissões dos países mais ricos, os investimentos que terão de ser feitos pelo Ocidente para ajudar os países em desenvolvimento, a transferência de tecnologias limpas e a participação das nações mais pobres no esforço de redução de emissões são as questões críticas que permanecem ainda em discussão, na contagem decrescente para Copenhaga.
Segundo um relatório da Agência Internacional da Energia (AIE) hoje publicado, serão necessários investimentos na ordem dos 10,50 mil milhões de dólares (ou sete milhões de milhões de euros) até 2030 para mudar as políticas energéticas e evitar “danos irreparáveis” para o Clima.
G20 recua no compromisso com Clima
Também no fim-de-semana os ministros das Finanças do G20 estiveram reunidos em Saint Andrews, na Escócia, mas concluíram os trabalhos sem avanços concretos no que concerne o valor do financiamento que deverá ser feito para combater as alterações climáticas, nomeadamente ao nível da ajuda aos países pobres. Face à proximidade do Encontro promovido sob a égide da ONU, o Governo do Reino Unido, anfitrião desta reunião, voltou a apelar ao G20 para que chegue a acordo quanto à forma de financiar a redução das emissões de gases com efeito de estufa nos países em desenvolvimento, enfatizando a importância deste “problema tão real e urgente”, nas palavras do ministro britânico das Finanças, Alistair Darling. Mas as expectativas ficaram novamente logradas, já que o grupo se limitou a prometer “trabalhar para um resultado ambicioso” na cúpula a realizar em Dezembro, na Dinamarca, na qual se procurará aprovar um novo tratado internacional que substitua o Protocolo de Quioto (em vigor até 2012): vários representantes do G20 consideraram que o seio dos G20 (grupo das maiores economias à escala global, incluindo a União Europeia, e dos BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China) não é a melhor sede de discussão sobre esta temática, preferindo negociá-la com outros parceiros internacionais, na Cimeira agendada para os dias 7 a 18 de Dezembro.
As divergências quanto ao valor do financiamento parecem, para já, constituir o maior entrave à resolução sobre um acordo final capaz de substituir Quioto, mas as negociações permanecem difíceis também quanto às modalidades desse financiamento: tendo em conta os efeitos da crise económica e financeira na maioria dos países que integram o G20, várias são já as propostas para exigir contribuições maiores de determinados países e de determinadas indústrias, em ambos os casos, os mais poluentes.
Darling ainda insistiu, reafirmando que, apesar dos diferentes pontos de vista, é “imperativo que possamos mostrar que fizemos progressos verdadeiros” – até porque na anterior reunião do G20, realizada em Setembro, em Pittsburgh, os chefes de Estado se comprometiam a apresentar em Saint Andrews um pacote de possíveis medidas sobre o financiamento às alterações climáticas – mas o recuo quanto a um acordo de financiamento para o combate aos problemas do Clima acabou por ser a maior desilusão da reunião que juntou os ministros de Finanças do G20 no debate sobre os estímulos à economia global, nomeadamente no que concerne a proposta britânica de introdução de uma taxa sobre transacções financeiras internacionais.
Várias organizações não governamentais já alertaram que a falta de acordo sobre o financiamento aos países pobres pode fazer da Cimeira de Copenhaga um lamentável fracasso. Até agora, cerca de quarenta chefes de governo e de Estado, incluindo o primeiro ministro inglês, Gordon Brown, o primeiro ministro francês, Nicolas Sarkozy e o presidente brasileiro, Lula da Silva, confirmaram a sua presença na COP-15.
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