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Calculadora: Quanto poupa nos impostos quem fizer contratos de arrendamento mais longos?
As reduções na taxa de IRS para os arrendamentos de longa duração aplicam-se já ao ano fiscal de 2019 e a todos os novos contratos ou renovações que aconteçam a partir de janeiro. Veja aqui qual a poupança fiscal que pode ter e que será maior quanto maior for o prazo do contrato.
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Os contratos de arrendamento novos, ou os que sejam renovados a partir de janeiro de 2019, poderão já beneficiar de descidas na taxa de IRS em função da sua duração. O diploma que consagra as alterações foi aprovado no Parlamento em dezembro e estipula que a produção de efeitos se efetiva a 1 de janeiro, ou seja, aplica-se a todo o ano fiscal.
Apesar de a nova lei ter ainda de ser regulamentada, sabe-se já que a taxa de IRS de 28% aplicada aos rendimentos prediais pode, no limite, cair para os 10%, assim os proprietários e inquilinos se entendam no sentido de dar mais tempo aos contratos.
A redução é de dois pontos percentuais nos contratos acima de dois anos e menos de cinco e de cinco pontos para contratos a mais de cinco anos e menos de dez. A mesma redução acontecerá em posteriores renovações, até que a taxa fique apenas nos 14%.
Por outro lado, os contratos de dez anos ou mais terão logo uma redução da taxa para metade – 14% – e os que forem além de 20 anos apenas pagarão 10% de imposto, sendo que, por lei, não pode haver contratos de arrendamento a mais de 30 anos.
Vejamos um exemplo: um contrato com uma renda de 1.000 euros mensais, em que o rendimento bruto anual é de 12.000 euros, terá uma poupança de 240 euros no IRS se tiver uma duração de dois anos. Se for a cinco anos, então a poupança num ano será de 600 euros. E se senhorio e inquilino optarem por contratar por dez anos, então, num ano, o proprietário pagará menos 1.680 euros de IRS. Este exemplo não leva em linha de conta as deduções que os proprietários podem fazer aos rendimentos prediais, como os gastos com condomínio ou obras de manutenção, mas permite ter uma ideia da poupança que será possível obter com contratos de mais longa duração.
Para ver o seu caso, utilize a calculadora do Negócios em cima para ver qual poderá ser a sua poupança fiscal.
Com estas reduções fiscais, o Parlamento quis proporcionar alguma estabilidade em matéria de habitação, uma vez que a tendência, nos últimos anos, tem sido a de os senhorios realizarem contratos cada vez mais curtos, findos os quais podem subir a renda.
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