Quando se tem 30 anos, em que se pensa? Comprar casa, um carro, ter filhos, fazer férias e... na reforma. Reforma? Alguém pensa na reforma? Ninguém! Quem disser o contrário está a mentir, ou é um iluminado! Aos 30 anos, a reforma parece um cenário demasiado longínquo. Falta imenso tempo. Como diz Robert Laura, autor do livro Naked Retirement, a aposentação é como um icebergue: 90% estão abaixo da superfície. Ninguém fala no assunto, nem faz planos de investimento para viver descansado quando lá chegar. Mas e se lhe disséssemos que pode retirar-se aos 67 anos com alguns milhares de euros na conta? Mais precisamente, 378 mil euros líquidos (retirado o imposto de 8 por cento). Soa-lhe bem? A fórmula: começar a poupar 100 euros por mês e investi-los no plano poupança-reforma que recomendamos - Alves Ribeiro PPR, a nossa Escolha Acertada há já alguns anos (supondo que o fundo conseguiria o mesmo rendimento dos últimos três anos: 9,9% brutos anualizados). Se optasse por depósitos a prazo, a uma taxa hipotética de 1%, teria cerca de 51 mil euros líquidos. Ou 137 mil se aplicasse o montante na nossa carteira de fundos (pressupondo a mesma taxa bruta de 6,4% dos últimos cinco anos). Não lhe estamos a dar música com estes números apelativos. Claro que são suposições e cálculos matemáticos para quem começa a poupar aos 30 anos - é impossível adivinhar quanto vão rentabilizar estes produtos no futuro. Mas, apesar de os rendimentos passados não serem garantia de ganhos futuros, podem indicar-nos a estratégia a seguir para multiplicar as poupanças. No passado, dizíamos que os PPR eram especialmente indicados a partir dos 40 anos. Contudo, muita coisa mudou. O benefício fiscal pelas quantias entregues deixou de ter tanta importância e, atualmente, não há limite para a percentagem de ações que compõem os PPR. Por outra palavras, são produtos financeiros interessantes para investir a longo prazo. Por isso, se está muito longe da reforma, na casa dos 30 anos, e pensa que os PPR não são para si, está enganado. Quanto mais cedo iniciar a poupança, menor será o esforço que terá de fazer para manter na reforma o nível de vida a que se habituou.

Comercializados em bancos e seguradoras, os PPR são uma forma diversificada de investir em ações e obrigações, sem exigir grandes conhecimentos financeiros.

Têm a vantagem de permitir fazer entregas regulares de pequenos montantes ou esporádicas, quando entender. Podem assumir a forma de seguros, fundos de investimento ou de pensões. Motivo pelo qual convém analisar, no momento de escolher, a estrutura de custos e a política de investimento. Os PPR que garantem o capital e/ou um rendimento mínimo apresentam um risco mais baixo. Na sua maioria, são seguros PPR. Como tal, o potencial de rentabilidade é limitado.

Os fundos têm uma componente em ações e, geralmente, não garantem o capital. Apresentam, por isso, um risco maior, mas também a possibilidade de valorizações mais altas. Como não há regra sem exceção, existem seguros PPR sem capital garantido ou rendimento mínimo, e fundos PPR com o capital seguro.

Uma vasta oferta no mercado

Há cerca de 650 PPR divulgados pelas entidades oficiais, mas apenas 85 estão disponíveis para novas subscrições (43 são seguros e 42 fundos). Serão estes que iremos analisar a seguir. Como nem todas as seguradoras divulgam o rendimento passado dos seus produtos nas páginas online, o que tornaria os seguros mais transparentes, a nossa análise terá por base os dados da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (www.asf.com.pt). Quanto aos fundos, recolhemos a informação na Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (www.apfipp.pt) e também na nossa base de dados, que pode consultar em www.deco.proteste.pt/investe.

Em 2017, os seguros tiveram uma performance bem modesta (1,6%, em média), quando comparados com os fundos (3,3%), que beneficiaram da subida das bolsas. Aliás, os fundos que investem mais em ações valorizaram 4,1 por cento. Contudo, nos últimos doze meses (até 31 de agosto), o rendimento destes PPR foi bastante mais humilde (apenas 0,2%, em média). Até mesmo o Alves Ribeiro PPR registou ganhos abaixo dos valores a que nos habituou (2,3 por cento). Os fundos com uma componente maior de ações foram, ainda assim, menos penalizados. Notámos algumas discrepâncias entre os elementos apresentados pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e os números revelados por algumas seguradoras. Por exemplo, o PPR da seguradora PSN - Mútua de Seguros - aparece no portal da companhia com um rendimento de 4,15%, para 2017, enquanto a ASF divulgou 5,02 por cento. Contactámos a seguradora, que nos informou que já alertou a ASF para corrigirem esses dados.

Muitas companhias não disponibilizam também nos seus sites as fichas técnicas dos PPR (condições gerais). É frequente encontrar um botão para pedir uma simulação e nada mais. Não se percebe o porquê de tanto secretismo. Ao dificultar o acesso à informação dos seguros, torna-se complicado comparar produtos concorrentes. Neste momento, mais de 80% do dinheiro aplicado em PPR está em produtos sob a forma de seguro com capital garantido. Muitos destes investidores poderiam ganhar mais se optassem por um plano adequado ao seu perfil. Para saber se deve manter-se casado com o seu PPR ou divorciar-se dele, compare-o com as nossas Escolhas Acertadas no quadro ao lado. A transferência é um processo simples: basta dirigir-se à entidade onde pretende efetuar o novo PPR e preencher dois impressos. A instituição tratará de tudo. Se preferir, pode optar por uma transferência parcial ou total dos montantes aplicados. O mais certo é ter de pagar uma comissão de transferência até 0,5%, se o seu PPR tiver capital garantido.

Taxas de imposto mais favoráveis

Uma das maiores vantagens dos PPR são os benefícios fiscais que proporcionam à entrada e à saída. Permitem a dedução à coleta de 20% do valor aplicado (com limites de 400 euros para pessoas até 35 anos; 35o entre os 35 e os 50 anos; e 300 acima dos 50). No momento do resgate, a taxa de imposto é reduzida, variando consoante o prazo de aplicação e o resgate dentro ou fora dos limites da lei. Se respeitar as condições (reforma por velhice, a partir dos 60 anos de idade; desemprego de longa duração do titular ou de qualquer membro do agregado familiar; incapacidade permanente ou doença grave do investidor ou de qualquer membro do agregado familiar; e amortização de crédito à habitação), o imposto é só de 8 por cento. Se ocorrer fora das condições, quanto mais tempo tiver o PPR, menos pagará de taxa sobre o rendimento obtido (21,5% antes dos 5 anos; 17,2% se o resgatar entre os 5 e os 8 anos; e 8,6% quando tem mais de 8 anos). É importante salientar que o imposto apenas é retido no momento do resgate, o que permite, assim, a capitalização dos juros e ganhos até ao momento em que levantar os montantes que aplicou. A principal desvantagem dos PPR é a restrição de liquidez quando são resgatados fora das condições mencionadas.

As penalizações são elevadas e implicam a devolução dos benefícios fiscais que logrou, acrescidos de 10% por cada ano decorrido. Razão pela qual sugerimos que não inclua na sua declaração de IRS as entregas que efetuar (e retire-as se aparecerem no preenchimento automático). Agora, que já o espicaçámos para pensar na reforma, fica mais uma recomendação: ter um único PPR toda a vida é uma estratégia errada. Quando chegar aos 57 anos, transfira-o para um de capital garantido, para não correr riscos e perder tudo o que já acumulou. Em suma, o seu bem-estar no futuro dependerá da sua destreza para investir nos produtos certos.


Este artigo foi redigido ao abrigo do novo acordo ortográfico.