O PCP defende que sejam definidos "limites na utilização do espaço da cidade" de Lisboa "por parte da actividade turística".

A notícia foi avançada pelo Observador, que explica que a proposta foi apresentada pelos vereadores comunistas João Ferreira e Ana Jara, na Câmara de Lisboa, no início de Julho, e será divulgada publicamente esta terça-feira de manhã.

Segundo explica o jornal, o PCP quer ver definida a "capacidade de carga turística em Lisboa", o que implica a fixação de um número máximo de pessoas que possam estar num espaço, como uma praça, sem comprometer os seus "padrões de qualidade".

A ideia é que o conceito seja aplicado nos processos de planeamento e ordenamento da cidade.

O texto da proposta, citado pelo Observador, refere um "processo de diagnóstico e de avaliação de impactes do turismo ao nível local, principalmente nas freguesias centrais de Lisboa".

A lei que permitirá às autarquias limitar o número de alojamentos locais já foi publicada. A Câmara de Lisboa já anunciou que vai travar o número de novas unidades na Mouraria, Castelo e Alfama.

Mas a legislação só entra em vigor 60 dias depois da publicação – o que tem gerado uma corrida aos novos registos de alojamento local.

Portugal já ultrapassou a Grécia nas receitas com o turismo. No ano passado, segundo dados da Organização Mundial de Turismo, o País ficou em quarto lugar no sul da Europa.