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Guerra judicial entre os mais antigos: hotel perde spa para livraria no Porto
O hotel de cinco estrelas mais antigo do Porto perdeu a guerra judicial contra a livraria mais antiga da cidade, que queria despejar para aí construir o acesso ao seu projetado spa. “Não podemos acabar o projeto aprovado pela Câmara do Porto”, lamenta o dono do Infante Sagres.
Há pouco mais de um ano, após cinco meses fechado para obras, o histórico hotel Infante Sagres, comprado pelo grupo The Fladgate Partnership à família Júdice, reabriu com mais 15 quartos, num total de 85.
Na altura, Adrian Bridge, o presidente do grupo que detém o mais antigo cinco estrelas do Porto, revelou que estavam em curso vários processos judiciais para tentar despejar a Moreira da Costa, a mais antiga livraria da cidade, com a qual o hotel partilha paredes e cujas negociações para a sua saída do local não surtiram efeito.
É que o Infante Sagres teve que adiar a construção do spa, já depois do licenciamento camarário do projeto, com a Moreira da Costa a conseguir, entretanto, o estatuto de Loja Histórica pela autarquia.
Em causa está a cave dos dois imóveis, que são paredes-meias, com o hotel a querer a libertação da parte onde está instalada a livraria e que seria o acesso ao spa.
Nada feito. O Tribunal da Relação do Porto decidiu a favor da Moreira da Costa, livraria detida pelo casal Susana Fernandes e Miguel Carneiro, que foi fundada há 114 anos pelo trisavô de Miguel.
"Temos conhecimento da decisão, que implica que não podemos acabar o projeto aprovado pela Câmara Municipal do Porto de recuperação do Infante Sagres, icónico e emblemático hotel da cidade do Porto, mais velho do que a livraria", reagiu fonte oficial do grupo The Fladgate Partnership, em declarações ao Negócios.
"A The Fladgate Partnership não tem nada contra a livraria, mas entende que o Infante Sagres é uma joia da cidade no qual já investiu 10 milhões de euros na recuperação dos seus elementos históricos, tais como os magníficos tetos e vitral", sublinhou, lembrando que o grupo "fez, inicialmente, várias propostas à livraria para ajudar a encontrar soluções".
"Agora, com esta decisão do tribunal, vamos analisar o que é possível para terminar o projeto", rematou a mesma fonte oficial do grupo liderado por Adrian Bridge.
Ao Jornal de Notícias, o advogado do casal dono da Moreira da Costa explicou que, para este desfecho judicial, não foi determinante a aprovação pelo Parlamento da lei de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico ou social local, nem pelo estatuto de Loja Histórica.
"A nova lei não acautelou claramente se se aplicava a casos já em curso, como era o nosso, ou em para casos futuros. O que valeu foi o facto de a primeira comunicação do senhoria, ou seja, a denúncia do contrato não ter sido eficaz", explicou Miguel Martins Costa ao diário.
"Como existia este erro, o tribunal nem sequer apreciou a questão de ser Loja Histórica", detalhou o causídico.
Ainda ao Jornal de Notícias, os donos da Moreira da Costa manifestaram o seu contentamento pelo desfecho judicial: "Éramos a aldeia do Obélix a lutar contra um império e foi o apoio das pessoas da cidade que nos permitiu resistir nos últimos anos. Não foi fácil, mas cá estamos com a loja aberta."
Mandado construir pelo comendador Delfim Ferreira e inaugurado em 1951, o Infante Sagres é considerado o mais antigo hotel de luxo da Invicta, reclamando o título de primeiro cinco estrelas da cidade, e acolhe agora o primeiro Vogue Café da Europa.
Era o alojamento portuense preferido por Mário Soares e ali dormiram vários membros da realeza europeia e outras personalidades, como Dalai Lama, Bob Dylan ou os U2.
Além do Infante Sagres, o grupo de The Fladgate Partnership, que fatura 116 milhões de euros e emprega 840 pessoas, detém também os hotéis The Yeatman Vintage House, é dono de casas históricas de vinho do Porto como a Taylor’s, Fonseca, Croft e Krohn, assim como das empresas de distribuição de vinhos On-Wine e Heritage Wines, e tem em curso um investimento de 100 milhões de euros na criação do "World of Wine", em Gaia, que vai criar 350 postos de trabalho a partir de 2020.