O Bloco de Esquerda anunciou que vai levar à Assembleia Municipal do Porto, esta segunda-feira, 4 de novembro, uma proposta de recomendação ao executivo liderado por Rui Moreira para que seja aplicada "uma moratória de um ano à concessão de informações prévias favoráveis ou licenças relativas a operações urbanísticas destinadas a novas unidades hoteleiras, na Baixa da cidade".

Uma recomendação que "visa assim a criação do tempo necessário ao desenvolvimento de uma estratégia para a cidade no que às unidades hoteleiras diz respeito, de forma a que a sua dinâmica seja ditada a partir de um ideia estruturada de cidade e não o determinante da vivência do Porto", defendem os bloquistas.

Isto porque, "quando questionada pelo Bloco de Esquerda sobre que medidas previa adotar para limitar quantitativamente o licenciamento de novas unidades hoteleiras nas freguesias mais sobrecarregadas", a autarquia terá esclarecido que, "embora não pretenda ‘de imediato aplicar medidas parcelares proibitivas, pondera contudo desenvolver um estudo para melhor conhecer e estabelecer diretrizes de gestão deste fenómeno na cidade’", afirma o Bloco, em comunicado.

A estratégia, defendem os bloquistas, deverá ser articulada com o funcionamento do recém-anunciado Conselho Municipal de Turismo, "integrando igualmente a monitorização desta área piloto, para que num futuro próximo possa eventualmente estender-se a outras áreas da cidade em que se anteveem grandes investimentos e consequentes transformações sócio-urbanas, como Campanhã", sinaliza.

A suspensão de novas licenças para mais hotéis no Porto, preconiza o Bloco, "deve ainda ser acompanhada de diligências junto do Governo central em prol da distinção, na concessão de licença de utilização, entre habitação permanente e alojamento local destinado exclusivamente à prestação de um serviço turístico, de forma a dotar a autarquia das ferramentas necessárias a uma gestão urbana conducente a uma cidade atrativa, capaz de fixar e atrair população".

A proposta do Bloco de Esquerda, que pretende combater aquilo que chama de "monocultura do turismo", surge na sequência da resposta da autarquia a uma pergunta do grupo municipal do partido, em junho passado, onde o município informava, de acordo com os bloquistas, que apenas desde 2013, haviam já sido aprovados 34 novos hotéis na cidade do Porto, dos quais 30 se inseriam no centro histórico.

De acordo com a mesma informação prestada pelo município, em fevereiro passado "encontrava-se em apreciação nos serviços municipais a possível abertura de mais 55 novas unidades hoteleiras".