A ANA não vai reflectir nos turistas o valor da taxa que optou por assumir no âmbito do protocolo assinado com a Câmara de Lisboa. Ao Negócios, fonte da gestora dos aeroportos nacionais, garantiu que "não haverá liquidação individualizada da taxa, o que criaria dificuldades operacionais grandes", razão pela qual "a ANA, este ano, assumirá a taxa".

Em comunicado divulgado esta terça-feira, a ANA afirma que " tendo em vista contribuir para o desenvolvimento da actividade turística no município de Lisboa e o facto do novo Plano de Incentivos de Promoção do Tráfego Aéreo e da Actividade Turística da ANA, que entra em vigor no próximo Verão IATA, se aplicar a todos os aeroportos da rede com excepção do Aeroporto Internacional de Lisboa, a ANA aceita assumir o pagamento da referida taxa de chegada por via aérea referente ao ano de 2015, não sendo o respectivo valor cobrado aos passageiros durante este período".

A empresa - enquanto entidade responsável pela liquidação, arrecadação, controle e fiscalização desta taxa – "obriga-se ainda ao pagamento por conta, até 31 de Dezembro, do montante de três milhões de euros relativos aos meses de Abril a Outubro, havendo lugar ao pagamento do restante montante até ao dia 31 de Janeiro de 2016".

Segundo refere, "o montante da taxa de chegada por via aérea a pagar pela ANA será afecto exclusivamente ao Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa, que servirá para financiar um conjunto de investimentos estruturantes, alguns dos quais o município e a Associação de Turismo de Lisboa já identificaram", como seja, a reabilitação do Cais do Sodré e Campo das Cebolas, a criação de acessibilidades assistidas à Colina do Castelo; e o projecto de instalação de um espaço museológico dedicado às Descobertas.

De acordo com as estimativas da ANA, o valor da receita municipal que daí advirá, correspondente ao que seria o pagamento feito pelos passageiros tributáveis, estará dentro de um intervalo que começa nos 3.617.250 euros e termina nos 4.452.000 euros.