A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, adiantou esta quarta-feira no Parlamento que o concurso para o novo terminal Vasco da Gama, em Sines, "prevê um prazo substancialmente superior aos 30 anos que têm sido usados" nas concessões portuárias "porque o investimento que vai ser feito aponta para prazos de amortização substancialmente superiores".

"O prazo em princípio será de 50 anos. Não porque é número redondo, mas foi o que resultou das avaliações económico financeiras", afirmou Ana Paula Vitorino, que garantiu ainda aos deputados que o concurso "vai ter exigências que não havia antes".

Em fevereiro passado, a OCDE, num estudo sobre a economia portuguesa, criticou a duração "excessiva" das concessões portuárias, defendendo que os contratos devem determinar um nível mínimo de investimento em que o operador deve incorrer, além de que as concessões existentes não devem ser renovadas sem a abertura de concurso público.

"Nas novas concessões vamos fazer exigência de prestação de mais informação, inclusive em termos laborais", garantiu.

Segundo a ministra, o terminal Vasco da Gama, que tem previsto um investimento da ordem dos 600 milhões de euros por parte de privados, "só é lançado depois de termos a confirmação nacional e interessados que há interessados e que os estudos ambientais estão todos feitos".

Ana Paula Vitorino escusou-se a indicar nomes de empresas interessadas no projeto, mas garantiu que "existem vários interessados no novo terminal de Sines", sendo que "alguns desses interessados são empresas chinesas de várias naturezas".

A ministra do Mar disse ainda que na sua última visita foi-lhe "garantido que a ‘rota da seda’ marítima atinja também o sistema portuário nacional, preferencialmente em Sines".