Notícia
Regulador investiga aumentos nos transportes acima de 2,5%
A AMT diz ter constatado que diversos operadores não estarão a respeitar o tecto máximo de actualização de 2,5% em tarifas relativas a títulos ocasionais/bilhetes. E recomenda aos passageiros que guardem os comprovativos de compra.
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) está a monitorizar a actualização tarifária de 2018 nos transportes públicos de passageiros, depois de ter constatado "que diversos operadores não estarão a respeitar algumas das regras impostas".
Em comunicado, o regulador do sector dos transportes explica que depois de se concluir que, numa primeira fase, a actualização tarifária decorreu com normalidade, entendeu agora analisar o cumprimento do despacho do Governo que determinou como percentagem média de actualização dos preços os 2% e fixou em 2,5% a subida máxima.
A AMT adianta ter já pedido informação às autoridades de transporte de âmbito local (municípios, comunidade intermunicipais e áreas metropolitanas) e ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes
"De acordo com os dados disponibilizados por diversas autoridades locais, na generalidade, a percentagem média de 2% foi respeitada, tendo o tecto máximo de 2,5% sido apenas aplicado a algumas tarifas, de forma a respeitar a média global de 2%", afirma ainda no comunicado o regulador, dando como exemplo os títulos de transporte intermodais das áreas metropolitanas, onde o acréscimo foi menor do que a média, de cerca de 1,4%.
"Contudo, por reporte daquelas entidades e exposição de passageiros, constatou-se que diversos operadores não estarão a respeitar o tecto máximo de actualização de 2,5% designadamente no que se refere a algumas tarifas relativas a títulos ocasionais/bilhetes simples, bem como as regras relativas a arredondamentos e adequada publicitação de tarifas", salienta o organismo liderado por João Carvalho.
De acordo com o regulador, caso estejam em causa e não sejam corrigidas situações que configurem incumprimentos das regras regulamentares, "sem prejuízo da intervenção das autoridades de transportes locais, poderá ser determinada, pela AMT, a sua correcção e/ou sujeição a procedimentos contraordenacionais e sancionatórios".
A Autoridade entende, assim, recomendar aos passageiros que conservem os comprovativos das despesas efectuadas na aquisição de títulos de transporte, os quais devem "acompanhar exposições e/ou reclamações directas às autoridades de transportes locais, à AMT ou via Livro Vermelho de Reclamações, em caso de dúvida ou detecção de eventuais inconformidades".
