Notícia
Proposta do PS para acabar com portagens nas ex-Scut aprovada
O projeto de lei do PS para acabar com as portagens das ex-Scut foi aprovado na generalidade apesar dos votos contra do PSD e CDS.
A proposta do PS para acabar com as portagens nas ex-Scut foi aprovada na generalidade esta quinta-feira no Parlamento com os votos a favor dos BE, PCP, Livre, Chega e PAN, além dos socialistas. Apesar do voto contra do PSD e CDS, e da abstenção da Iniciativa Liberal, o projeto de lei acabou por ser aprovado. Segundo o texto da proposta, entrará em vigor a 1 de janeiro de 2025.
Como o PS explicou durante o debate, que foi bastante aceso, a abolição das portagens nas ex-Scut custaria 157 milhões de euros.
Para Jorge Botelho, deputado do PS, trata-se de "um valor mais que suportável para acomodar no próximo Orçamento do Estado". Uma afirmação que gerou uma onda de críticas da oposição, que acusou os socialistas de "hipocrisia" e "propaganda política".
À proposta do PS juntaram-se outras do BE e PCP e ainda os projetos de resolução (sem força de lei) da IL, PSD/CDS-PP, PAN e Chega. Mas as restantes foram todas rejeitadas.
Como o PS explicou durante o debate, que foi bastante aceso, a abolição das portagens nas ex-Scut custaria 157 milhões de euros.
Para Jorge Botelho, deputado do PS, trata-se de "um valor mais que suportável para acomodar no próximo Orçamento do Estado". Uma afirmação que gerou uma onda de críticas da oposição, que acusou os socialistas de "hipocrisia" e "propaganda política".
Tal como Carlos Guimarães Pinto, da IL, Paulo Núncio do CDS acusou o PS de "hipocrisia", lembrando que quando esteve no Governo recentemente "queria agravar o IUC castigando aqueles que tinham menores rendimentos". E deixou a pergunta: "Tendo a abolição um custo superior a 100 milhões de euros, como é que PS quer compensar? Agravando novamente o IUC ou voltar ao tempo que não se pagavam as dívidas e até as pernas dos banqueiros alemães tremiam".
Todos os partidos foram lembrando que o PS nunca propôs a abolição das portagens no Parlamento ao longo dos últimos oito anos que esteve no Governo. E a deputada do PSD Emília Cerqueira lembrou, referindo-se a Pedro Nuno Santos, que o "atual secretário-geral do partido foi ministro das Infraestruturas e nunca se lembrou do tema". Já Sandra Pereira, também do PSD, acusou os socialistas de "propaganda política".
Em resposta, o deputado do PS Jorge Botelho referiu que "há um novo tempo, um novo mandato".
O Chega apresentou um projeto de resolução que prevê um plano gradual de isenção do pagamento de portagens, a ser implementado no prazo de seis anos. Esta proposta diverge do projeto de lei do PS, que visa eliminar as portagens nas ex-Scut a partir de janeiro do próximo ano.
A proposta do PS pretende terminar com as portagens na A4 - Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 - Algarve, A23 - Beira Interior, A24 - Interior Norte, A25 - Beiras Litoral e Alta e A28 - Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
Na mesma linha e apenas com algumas diferenças nas vias abrangidas estão os projetos de lei do BE e PCP.
Os bloquistas pretendem eliminar as portagens para as autoestradas de acesso às regiões do interior (A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41, A42) e os comunistas querem abolir este pagamento na A4, A13, A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41 e A42.
Os partidos do Governo, PSD e CDS-PP, juntaram-se num projeto de resolução que recomenda a redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas, pretendendo que o Executivo apresente ao parlamento os custos envolvidos com a adoção desta medida e um estudo que fixe os valores base que acautelem os custos de manutenção das vias.
(notícia atualizada pela última vez às 18:03)
