A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) recebeu e tratou no primeiro semestre deste ano 7.756 reclamações de utentes dos transportes, o que corresponde a uma média diária de 43 queixas por dia.

De acordo com o relatório divulgado esta terça-feira pelo regulador, 990 destas reclamações (12,8% do total) dizem respeito à pandemia, estando a maioria relacionada com pedidos de reembolso devidos pelo cancelamento de serviços e com o não cumprimento de regras de higienização ou de distanciamento físico.
 

O total de queixas recebidas na primeira metade deste ano representa uma descida de 11% face ao período homólogo de 2019, quando somaram 8.713 (ou seja, menos 957 reclamações). Segundo o regulador, comparativamente com o primeiro semestre do ano passado, verificou-se agora um aumento das reclamações nos setores rodoviário de 12,6% - que apresenta o maior número de queixas, no total de 5.261 - e uma diminuição nos setores ferroviário de 30,8% e no fluvial de 78%.

Olhando apenas para o transporte de passageiros, o rodoviário viu as queixas subirem 5,2%, enquanto o ferroviário e fluvial registaram reduções de 15,8% e 78%.  

Por empresa de transporte rodoviário de passageiros, a AMT salienta que à exceção da Carris e da Vimeca, que viram diminuir as reclamações recebidas na casa dos 35,3% e 6,8% respetivamente, face ao primeiro semestre de 2019, as restantes entidades, registaram aumentos do número de queixas, com a Transportes Sul do Tejo (TST) a receber mais 67,2% e a Rede Nacional de Expressos mais 58,6%.

Relativamente ao transporte ferroviário de passageiros, o regulador faz notar que no primeiro semestre "a redução significativa de passageiros transportados pela CP foi acompanhada por uma descida do número de reclamações", que ainda assim somaram 1.494, menos 203 do que há um ano.  Também a Fertagus acompanhou a tendência, tendo sido alvo de menos 110 reclamações.

No Metropolitano de Lisboa, por seu lado, foram registadas 346 reclamações nestes seis meses, ou seja, menos 640 do que um ano antes, enquanto no Metro do Porto houve uma subida do número de reclamações (25) quando comparado com o período homólogo.

Relativamente ao transporte de passageiros fluvial,  a Transtejo recebeu 84 reclamações, menos 60,9% face ao primeiro semestre de 2019, e a Soflusa 44 queixas, que equivalem a uma redução de 89%.

Ao regulador chegaram ainda na primeira metade deste ano sete reclamações do subsetor do táxi, uma diminuição de 50%, e um total de 212 queixas do subsetor do TVDE, o que representa um aumento de 73,8%.

Os principais motivos de reclamação invocados mantiveram-se os mesmos do ano passado, respeitando a situações como incumprimento ou cumprimento não conforme com o contrato; preços, pagamento e bilheteiras; e atendimento deficiente nos estabelecimentos e no atendimento telefónico.

Reclamações diminuíram com pandemia

O regulador salienta ainda os efeitos da pandemia nas reclamações dos utilizadores dos transportes, revelando que nos primeiros três meses deste ano foram registadas mais reclamações do que no mesmo período de 2019 – mais 67% em janeiro, mais 71,8% em fevereiro e mais 30,6% em março.

No entanto, no segundo trimestre, a AMT salienta que se constatou o contrário, com os meses de abril, maio e junho a apresentarem reduções na ordem dos 52,7%, 70,9% e 44,2% respetivamente. Valores que explica pelas restrições à mobilidade das pessoas impostas após ter sido decretado o primeiro Estado de Emergência, a 18 de março, refletindo-se em reduções significativas da oferta.

Dos principais motivos das reclamações ligadas à pandemia, a AMT adianta que respeitaram sobretudo a "pedidos de reembolso devidos pelo cancelamento de serviços"; "não cumprimento de regras de higienização"; "não cumprimento de regras de distanciamento físico"; "questões de segurança" e "uso de máscaras".

O setor rodoviário, diz ainda no relatório, é aquele que comporta a maior parte das queixas relacionadas com estes motivos, contabilizando 59,6% (590 queixas), seguindo-se o setor ferroviário, com 35,4% (350 queixas), e o setor fluvial, com 4,1% (41).