O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, garantiu esta quarta-feira no Parlamento, no final da audição na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, ter "muita vontade de recomeçar o diálogo" que foi interrompido sobre a modernização do sector do taxi.

"Sempre conversamos com associações de taxistas e sempre dissemos duas coisas. Nós aceitamos o papel central que os táxis têm na mobilidade urbana e como tal queremos mesmo desenvolver um pacote para a sua modernização", afirmou.

Matos Fernandes disse aos deputados estar "interessadíssimo" em que o pacote para a modernização do sector do táxi avance, sublinhando que este "está adormecido do lado das associações de taxistas que quiseram discutir outras matérias."

O governante sublinhou na audição na comissão, requerida pelo PCP, que "não há forma de modernizar um sector económico impondo investimentos". E acrescentou que o Governo quer neste âmbito garantir que boa parte dos táxis de Lisboa e Porto sejam eléctricos admitindo que "nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro se for o caso", assim como nos portos que recebem navios de cruzeiros, " ter regimes tarifários específicos que facilitem a relação entre taxista" e cliente.

Matos Fernandes sublinhou que a porta para o diálogo está aberta, sendo que não estão novas reuniões marcadas nem solicitadas entre o Governo e as associações de táxis, que pretendem continuar a contestar a regulamentação elaborada pelo Executivo para as plataformas electrónicas como a Uber e a Cabify.

"Para reunir comigo não é preciso fazer bloqueios do trânsito em Lisboa", disse o ministro.

Matos Fernandes salientou a importância de rever a chamada lei do táxi, designadamente um conjunto de regras de acesso à actividade, sendo que "estamos a falar de um serviço público e iremos fazê-lo necessariamente com quem o representa, as associações"

Depois de concluído o período de consulta pública do decreto-lei do Governo que regulamenta as plataformas electrónicas que fornecem serviços de transportes, Matos Fernandes disse que o Executivo está agora a apreciar os contributos.

"Há um conjunto de sugestões  que achamos que merecem a pena ser integradas", afirmou, adiantando contudo que em matérias como as regras para as entidades, as regras para operações e sobre os veículos "ninguém se pronunciou".

"Sobre os  motoristas há um conjunto de pequenas sugestões que foram feitas e há sugestões no domínio da protecção do consumidor como seja a adesão voluntária destas entidades a um centro arbitral de conflitos de consumo", disse o ministro, revelando que não foram recebidas sugestões por parte das associações dos taxistas.