José António Vieira da Silva é o novo Provedor do Cliente do Metropolitano de Lisboa. O anúncio foi feito em comunicado pela empresa de transportes, que acrescentou que a nomeação pretende a melhoria progressiva da qualidade do seu serviço de transporte e aconteceu mediante a celebração de um contrato de prestação de serviço não remunerado. O mandato é de um ano, renovável sucessivamente por iguais períodos.

 
Segundo lembra o Metro, o ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no XVII Governo Constitucional (2005-2009), da Economia no XVIII Governo Constitucional (2009-2011) e do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social no XXI Governo Constitucional (2015-2019) leva uma "vasta experiência governativa" para a função de Provedor Cliente.

Este tem por função "a defesa e promoção dos direitos e interesses legítimos dos clientes do Metropolitano de Lisboa", sendo um órgão "com total autonomia, independente e com estatuto próprio", adianta a empresa. Ao provedor compete apreciar as reclamações dos clientes e formular recomendações ao Conselho de Administração da empresa, com poderes meramente consultivos. "Atua com vista a encontrar soluções justas ou definidas pelo princípio da equidade, prevalecendo o espírito de conciliação ou de composição de interesses em oposição", diz ainda o Metro.

 

Sem estar vinculado a formalidades em matéria de organização processual ou em matéria de produção de provas, o Provedor do Cliente "pode adotar todos os procedimentos razoáveis que considere apropriados para a instrução dos processos, desde que não colidam com os direitos ou interesses legítimos dos intervenientes, obedecendo aos princípios da celeridade, eficiência e simplicidade".

 

O cargo foi instituído no Metropolitano de Lisboa em 1988, "data em que já se verificava uma preocupação por parte da empresa em assegurar, de forma simples, pragmática e não jurisdicional, soluções consensuais entre o cliente e a empresa com vista à melhoria do serviço prestado", conclui a administração da empresa.