Notícia
Custo das PPP sobe 12% para 926 milhões até Junho
Os encargos líquidos do Estado subiram nas PPP de todos os sectores no primeiro semestre deste ano. No caso das auto-estradas, o acréscimo foi de 13% face ao mesmo período de 2016.
Os encargos líquidos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) somaram 926,5 milhões de euros nos primeiros seis meses deste ano, o que significa um acréscimo de 12% face ao mesmo período de 2016. Um valor que representa uma execução de 55% face ao orçamentado para 2017.
De acordo com o boletim trimestral da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), a tendência de aumento foi "transversal a todos os sectores", tendo só no caso das PPP rodoviárias havido lugar a uma subida, em termos homólogos, de 13% para mais de 705,5 milhões de euros.
Nas PPP da saúde os encargos líquidos do sector público subiram 6% para 196,1 milhões de euros até Junho, enquanto na da segurança – o SIRESP - houve um acréscimo de 4% para 20,6 milhões de euros. Na ferrovia, o aumento foi de 86%, sendo que estas parceiras não chegam a pesar 1% do total, cifrando-se num custo de 4,2 milhões.
De acordo com a UTAP, só no segundo trimestre o conjunto das PPP representou um encargo 16% superior ao do mesmo período do ano passado, tendo as parcerias do sector rodoviário apresentado um aumento de 20%.
No boletim, aquela unidade técnica justifica este crescimento designadamente com a realização de pagamento às subconcessionárias no mês de Junho, que no ano passado tinham sido feitos em Julho.
A atenuar o aumento dos encargos destaca nomeadamente a não realização neste período de qualquer pagamento à Lusoponte, assim como o aumento das receitas de portagem, essencialmente relacionado com a recuperação do volume de tráfego na generalidade da rede rodoviária.
O total de receitas na primeira metade do ano aproximou-se dos 151,2 milhões, mais 4% do que há um ano, enquanto os encargos brutos subiram cerca de 12%, tendo o nível de cobertura dos encargos pelas receitas obtidas apresentado um ligeiro decréscimo face ao verificado no período homólogo (de 19% para 18%).
De acordo com o documento da UTAP, as parcerias mais onerosas para o sector público foram as subconcessões do Litoral Oeste, do Pinhal Interior e do Douro Interior e as concessões da Beira Interior e da Beira Litoral e Alta, as quais, no seu conjunto, representaram cerca de 360,5 milhões de euros de encargos líquidos, correspondendo a 51% do total de encargos líquidos com as PPP do sector.
Apesar do aumento registado até Junho, aquela unidade sublinha que de acordo com os dados constantes do relatório do Orçamento do Estado para 2017, estima-se uma diminuição dos encargos líquidos com as PPP rodoviárias este ano.
