As parcerias público-privadas (PPP) vão representar um encargo de 1.691 milhões de euros em 2018, um valor que representa uma redução de apenas 23 milhões face aos custos de 2017.

De acordo com a previsão dos encargos plurianuais com PPP apresentados no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2018, as parcerias rodoviárias vão representar um encargo líquido de 1.171 milhões de euros no próximo ano, menos 10 milhões do que em 2017.

Os encargos brutos previstos com as PPP das estradas vão diminuir em cinco milhões para 1.498 milhões de euros, enquanto as receitas de portagem previstas aumentarão no mesmo montante para 327 milhões.

Quanto às restantes PPP, as da área da saúde vão custar, em 2018, 471 milhões de euros ao Estado (menos oito milhões do que o previsto para 2017), enquanto a PPP da área da segurança (SIRESP) vai significar um encargo de 41 milhões e as ferroviárias oito milhões.

Relativamente aos pedidos de reposição do equilíbrio financeiro, o Governo salienta no relatório que acompanha a proposta de OE para 2018 que em Junho último o valor global dos pedidos submetidos por concessionárias e subconcessionárias rodoviárias rondava os 874,6 milhões de euros. Um valor que representa uma redução na ordem dos 1.125,4 milhões face ao apresentado no relatório do Orçamento do Estado de 2017.

No documento o Executivo faz questão de salientar que "na maior parte das situações não houve qualquer reconhecimento pelo parceiro público dos fundamentos e/ou dos valores peticionados pelos parceiros privados".