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Costa avisa chineses: “Aqui a legislação da concorrência é escrupulosamente respeitada”

Após assinar um contrato de 50 milhões para o fornecimento de 18 veículos para o Metro do Porto, o primeiro-ministro garantiu à gigante CRRC Tangshan que “haverá sempre transparência” nos concursos públicos em Portugal.

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As ligações entre Portugal e a República Popular da China são "historicamente de grande amizade", mas o primeiro-ministro fez questão de alertar os investidores chineses de que Portugal é "um país europeu, aberto ao mundo, onde a legislação da concorrência é escrupulosamente respeitada".

 

"Em Portugal haverá sempre transparência nos processos e todos são bem-vindos aos concursos [públicos] que abrimos", referiu António Costa, dirigindo-se diretamente aos altos responsáveis da CRRC Tangshan, que estiveram no Porto para assinar um contrato de 49,6 milhões de euros que prevê o fornecimento de 18 composições para o Metro.

 

Estes novos veículos – com capacidade de 252 lugares, 64 dos quais sentados – começarão a ser entregues no terceiro trimestre do próximo ano, ao ritmo de um por mês. Com sede em Pequim e mais de 180 mil trabalhadores, esta que é a maior fabricante mundial de material circulante ferroviário venceu o concurso com uma proposta que ficou 6,5 milhões de euros abaixo do valor base do procedimento.

 

Ainda bem que houve um concurso público porque permitiu a adjudicação abaixo do preço-base. ANTÓNIO COSTA, PRIMEIRO-MINISTRO

 

Ora, após a assinatura do contrato para a aquisição destes equipamentos, que permitirão disponibilizar mais 60 mil lugares diários, o primeiro-ministro reforçou precisamente que "ainda bem que houve um concurso público porque permitiu a adjudicação abaixo do preço-base". "Isso é fruto da concorrência", acrescentou, e "a melhor demonstração de que o futuro das economias não assenta no fecho das fronteiras, mas, pelo contrário, num regime de comércio livre e justo".

 

Numa breve intervenção na cerimónia desta tarde, que decorreu na estação de São Bento, o diretor-geral da CRRC Tangshan, Zhou Junnian, sublinhou que os veículos que vão circular nos sete concelhos servidos pela rede de metropolitano são de "uma nova geração, seguindo conceitos avançados de design, conforto, segurança e ambiente". "Esperamos poder disponibilizar o conhecimento e a força da CRRC para o desenvolvimento da ferrovia em Portugal", concluiu.

 

Esperamos poder disponibilizar o conhecimento e a força da CRRC para o desenvolvimento da ferrovia em Portugal. Zhou Junnian, diretor-geral da CRRC Tangshan

 

Sendo este o primeiro investimento da gigante empresa chinesa no país, António Costa aproveitou para desejar "felicidades" e que sejam "bem sucedidos". E lembrou-lhes que "há outros investimentos para fazer [em Portugal], onde [espera] que sejam também capazes de concorrer e obter bons resultados".

 

"Acidentes de contencioso" nas novas linhas?

 

Atualmente, a frota da Metro do Porto é constituída por 102 veículos (72 do tipo Eurotram e 30 do tipo Tram-train) e passará com este investimento a contar com 120 unidades. Tiago Braga, presidente do conselho de administração da transportadora, que em 2019 viu as receitas operacionais crescerem 8% e bateu um recorde de passageiros, ultrapassando 71 milhões de validações, falou num "dia marcante para a história da empresa" e destacou o "alinhamento entre a necessidade operacional e a vontade política" para a concretização deste investimento

 

Além destes equipamentos, a rede nortenha vai investir cerca de 300 milhões de euros na expansão da infraestrutura, com duas novas linhas que vão acrescentar seis quilómetros e sete estações: a linha Rosa, no Porto, entre S. Bento e a Casa da Música; e o prolongamento da linha Amarela, entre Santo Ovídio e Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia.

 

O concurso já foi lançado e o prazo para a entrega de propostas termina a 18 de janeiro. O primeiro-ministro, António Costa, disse "esperar que não tenhamos muitos acidentes de contencioso" para "permitir adjudicar a obra a tempo de ela se iniciar no prazo previsto, ou seja, no final do primeiro semestre de 2020". Segundo o calendário previsto, as obras de construção estarão finalizadas em 2023.

"O que se faz perante as dificuldades? Ultrapassam-se as dificuldades"

No dia em que o movimento independente de Rui Moreira criticou os autarcas do PS que "mudaram de opinião" sobre uma posição crítica dos municípios relacionada com a distribuição de novas competências, António Costa aproveitou a presença do presidente da Câmara do Porto e o exemplo da mobilidade para lembrar que "a descentralização é mesmo o caminho que temos de percorrer". "Claro que tem dificuldades. Mas o que é que se faz perante as dificuldades? Ultrapassam-se as dificuldades, identificando e resolvendo os problemas. Foi assim que fizemos nos transportes e é assim que faremos nas outras áreas de forma a, em conjunto, responderemos às necessidades da população", respondeu o primeiro-ministro.

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