Estes contratos swap, que têm como objectivo proteger a empresa de futuras flutuações da taxa de juro, terão sido considerados especulativos em quatro empresas públicas: Metro do Porto, STCP, Metro de Lisboa e Carris. Goldman Sachs, JP Morgan, Deutsche Bank e BNP Paribas terão sido as instituições finaneiras que os comercializaram.

Contudo, ainda segundo o "Público", as empresas de transportes públicos não se limitaram a proteger-se, definindo uma taxa de juro fixa. Subscreveram produtos com variáveis, como a cotação do petróleo ou a variação cambial do euro em relação ao dólar. Nos casos mais graves, as taxas de juro acabaram por disparar para 20%, quando a Euribor a três meses está hoje nos 0,2%.

Até Setembro de 2012, as estimativas apontavam para perdas potenciais de 2,6 mil milhões de euros, com destaque para a situação do Metro de Lisboa (1,1 mil milhões).

Segundo o "Diário Económico", alguns destes contratos prevêem que os bancos possam decretar unilateralmente o seu vencimento, tornando reais perdas que são, até agora, potenciais. A mesma publicação avança que o Governo já chegou a acordo para renegociar alguns contratos. Fonte do Executivo refere que "no limite, ir-se-á para os tribunais".

A polémica em torno dos contratos swap já levou ao afastamento do Governo de Juvenal Silva Peneda, secretário de Estado da Administração Interna e Braga Lino, da Defesa. Segundo o Económico, terá também sido discutida a saída de Mara Luís Albuquerque, secretária de Estado do Tesouro, e de Marco António Costa, secretário de Estado da Segurança Social.

A Procuradoria-Geral da República admite avançar com um processo criminal para apurar responsabilidades. No entanto, tendo em conta que estes contratos são legais, a única forma de resposnabilizar judicialmente os responsáveis, pode ser acusando-os de gestão danosa.

O que são swaps?

Swap significa troca, em inglês. São instrumentos financeiros criados para proteger um cliente de uma possível subida das taxas de juro (a referência é normalmente a Euribor a três meses), acordando normalmente um valor fixo ou indexado a outra variável. Ou seja, se os juros subirem, o cliente acaba protegido. Se descerem, como aconteceu com os contratos das empresas públicas, o banco é quem mais beneficia. O nível de risco deste tipo de contratos está neste equilíbrio entre aquilo que o cliente pode ganhar ou perder, dependendo de como evoluam os juros ou outras variáveis. Muitas empresas recorreram a swaps para se protegerem numa altura de subida rápida da Euribor.