Poucos minutos depois de terem tomado posse em Belém os substitutos dos secretários de Estado demitidos na sequência dos contratos de financiamento que causaram um buraco de mais de 800 milhões de euros na Metro do Porto, o ministério das Finanças quebrou o silêncio sobre a utilização destes contratos.

Começando por calcular em 3 mil milhões de euros as responsabilidades potenciais por utilização destes instrumentos derivados, o ministério de Vítor Gaspar assegura que estas operações com contratos “swaps” foram contratadas “antes da entrada em funções deste Governo”.

Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda foram afastados do Governo pelo facto se terem exercido funções na Metro do Porto quando esta empresa pública realizou este tipo de contratos, que habitualmente são realizados para cobertura de risco (neste caso contra a subida das taxas de juro), mas no caso da empresa pública do Norte terão sido utilizados para outros propósitos não apropriados.  

Sem nunca referir o nome de qualquer empresa em causa, o Ministério das Finanças adianta que foi já possível concluir que “vários destes contratos têm características problemáticas por não se tratarem de meros instrumentos de cobertura de risco e incorporarem estruturas altamente especulativas”.

Daí que outros gestores outro no Governo e que também exerceram funções em empresas públicas que recorreram a estes contratos não tenha sido afastados do Governo. É o caso da secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque (na foto), que foi directora de Gestão Financeira na REFER, empresa que “não tem operações financeiras especulativas”.

“Mais se esclarece que o que tem sido posto em causa e tem vindo a ser analisado não é a legítima cobertura de risco financeiro – boa prática, e corrente, tanto no sector privado como no sector público – mas operações financeiras de natureza especulativa”, refere a Secretária de Estado num outro comunicado enviado à imprensa.

Mecanismos para apuramento de responsabilidades divulgados até final da semana

Na mesma nota o Governo revela que foi há dois meses que iniciou o processo negocial com os bancos envolvidos, tendo como objectivo prioritário a “reparação dos prejuízos financeiros sofridos pelo Estado, da forma mais rápida e certa possível”.

Estas negociações devem estar concluídas no final desta semana, comprometendo-se o Governo a divulgar o resultado deste processo negocial com a banca.

Também no final desta semana o Governo divulgará “os mecanismos que accionou tendentes a apurar eventuais responsabilidades, nos termos mais amplos admitidos”.

O Diário Económico noticiou esta segunda-feira que o Governo tinha decidido enviar o relatório da Inspeção Geral de Finanças sonbre este caso para o Ministério Público, daí a necessidade de afastar Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda do Governo.