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Bruxelas quer regulador dos transportes com mais pessoal
A Comissão Europeia diz que o actual quadro de pessoal da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes é demasiado pequeno para as tarefas atribuídas.
A Comissão Europeia sublinha no relatório da terceira avaliação pós-programa da troika a necessidade de a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) ter um número de pessoal adequado de forma a poder garantir o melhor desempenho do mercado.
A lei que criou a AMT, entidade que assumiu as funções de regulação dos diferentes modos de transporte à excepção do aéreo, é de 2014. No entanto, para Bruxelas, "o pessoal existente é demasiado pequeno para lidar eficazmente com todas as tarefas atribuídas à AMT e alguns passos administrativos ainda estão em falta".
"Acelerar este processo é necessário para garantir que a AMT possa cumprir o seu papel de regulador na íntegra", frisa a Comissão.
No final de Março passado, num encontro com jornalistas para apresentar o plano de actividades para 2016, o presidente da AMT, João Carvalho (na foto) explicou que o regulador conta com cerca de 20 quadros, mas garantiu que irá ter mais de 80 colaboradores.
Segundo disse, estão a decorrer concursos para a entrada de mais 31 pessoas, o que deverá concretizar-se até ao final deste mês de Abril, prevendo o responsável que esta autoridade de regulação económica independente esteja "em velocidade de cruzeiro até ao final deste ano".