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Bruxelas elogia novo contrato PPP para o Metro do Porto
A Comissão Europeia salienta melhorias no novo contrato para a subconcessão do Metro do Porto designadamente quanto à alocação de risco entre o Estado e os privados, que "deverá reduzir os custos".
A Comissão Europeia considera que o novo contrato de parceria público-privada (PPP) para o Metro do Porto, que está previsto para Abril de 2018, tem "algumas melhorias", como é o caso da alocação de risco entre os parceiros público e privado que deverá reduzir os custos".
No relatório do pós-programa de assistência financeira a Portugal, divulgado esta sexta-feira, Bruxelas salienta que a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) deu já parecer positivo aos documentos do concurso, cujo prazo para a entrega de propostas termina hoje.
O concurso para a subconcessão do metro do Porto por sete anos, entre Abril de 2018 e Abril de 2025, foi lançado a 23 de Junho, com um preço de referência de 221 milhões de euros, a valores de 2016. Na próxima semana irá ser conhecido o vencedor.
Nesta sexta avaliação, a Comissão sublinha que futuros contratos de PPP e concessão "devem construir uma matriz de risco realista para evitar repetir os altos custos dos contratos actuais".
Destaca ainda o modelo de tomada de decisão para a adjudicação de contratos de PPP, que está a ser testado no concurso do Metro do Porto, que prevê uma árvore de decisão abrangente destinada a envolver uma ampla gama de partes interessadas, assentando na análise custo-benefício e em simulações analisadas também por peritos privados independentes e Tribunal de Contas.
"Dado o grande peso de perdas herdadas relativamente a anteriores PPP, nomeadamente de auto-estradas, seria aconselhável para o Estado, a todos os níveis, aplicar o novo modelo de tomada de decisão, uma vez que seja testado", afirma.
No documento, a Comissão adianta ainda que os novos modelos de governação para os transportes urbanos ainda estão em fase de conclusão.
Relativamente às empresas públicas de transporte rodoviário, recorda que estão a ser transferidas para o municípios, assinalando que na altura da realização desta sexta avaliação a AMT não tinha ainda recebido para se pronunciar o novo contrato da Carris com a Câmara de Lisboa.
No caso do Metro de Lisboa, refere que o futuro modelo de operação e financiamento estava ainda a ser discutido, salientando a expectativa do Governo de que os novos investimentos venham a ter impacto positivo nos resultados operacionais anuais.
