O presidente da associação Zero, Francisco Ferreira, defendeu esta terça-feira no Parlamento que sejam proibidos todos os voos noturnos, entre a meia-noite e as cinco horas da manhã, no aeroporto de Lisboa já a partir do Verão IATA.

Numa audição nas comissões de Ambiente e Energia e de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, o responsável da Zero usou o exemplo do aeroporto de Heathrow, em Londres, que "não tem programados voos durante 5 horas e 40 minutos durante a noite (entre as 22h50 e as 4h40)", para defender que, ainda que possa haver uma exceção - entre a meia noite e as 0h30 - para voos atrasados, "há casos em que o voo não descola, porque não pode haver mesmo movimentos".

Francisco Ferreira disse ainda aos deputados que relativamente ao período em outubro e novembro do ano passado em que tiveram lugar mais voos noturnos em Lisboa devido à atualização de software que a NAV teve de fazer, a Zero recebeu mais de 300 queixas.  

Ainda que defendendo o fim do aeroporto da Portela, o responsável admitiu que em qualquer cenário esta infraestrutura continuará a funcionar mais sete anos para apresentar outras propostas para mitigar os impactos na capital.
   

Em seu entender, devem ser aplicadas outras restrições, por exemplo para aeronaves recentes como os Neo, assim como a obrigatoriedade de cumprir taxas de subida e de rota alinhada.

Franscisco Ferreira salientou também que até agora "a ANA ainda pouco ou nada fez" relativamente ao plano para o isolamento sonoro de habitações, e lembrou que desde final de 2022 já é possível aplicar contraordenações no caso das medidas não serem aplicadas.

"O plano de ação de ruído está atrasadíssimo. As medidas implementadas são irrelevantes", disse o responsável, recordando que com o instrumento legislativo que saiu em dezembro 2022 "a APA devia ter já avançado com contraordenação". Do lado da Zero, disse, "nós podemos atuar do ponto de vista jurídico".

Para o futuro "pensarmos em taxas de ruído como existem noutros aeroportos, algo que temos discutido com ANA", disse ainda, defendendo a implementação de um esquema poluidor-pagador para o ruído.

Na audição, que foi requerida pelo PAN e pelo PSD, Acácio Pires, também da Zero, afirmou que a população abrangida por níveis de ruído acima de 45 decibéis entre as 23h e 7h é de 388 mil pessoas, dos concelhos de Almada, Lisboa e Loures.

O responsável salientou que o custo económico está estimado em 2.251 milhões de euros entre 2019 e 2029 e os custos com emissões de CO2 em 500 milhões de euros neste período.

Já os custos relativos à saúde em 10 anos somam, disse, 1.700 milhões de euros - não abrangendo impactos sobre a produtividade e valor do imobiliário. O mesmo valor, frisou, que se estimou para a construção de um novo aeroporto.