A TAP Air Portugal vai pedir ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a adesão ao regime de lay-off facilitado, avançou a SIC.

 

De acordo com o canal televisivo, a medida tomada pela companhia aérea abrange todas as classes profissionais, incluindo pilotos e pessoal de bordo e foi tomada após reuniões entre a administração da empresa e os sindicatos.

 

As medidas são acompanhadas pela redução ainda maior da sua operação, com a TAP a passar apenas a realizar as ligações entre Açores, Madeira e o continente a partir do dia 1 de abril.

 

De acordo com o Público, estes horários ficarão em vigor até 4 de maio e significam as suspensões das ligações entre Lisboa e Porto, assim como todos os voos internacionais que ainda decorriam.

A TAP passa agora a realizar apenas dois voos por semana entre Lisboa e Funchal, dois voos semanais entre Ponta Delgada e a capital portuguesa e um voo semanal para a Terceira.

Num comunicado a que a Lusa teve acesso, depois da reunião com o Conselho de Administração e Comissão Executiva da transportadora a direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) disse os seus associados que "a TAP informou que, devido ao cancelamento de todos os seus voos para o mês de abril, pretende colocar em regime de 'lay off' os seus pilotos, sem concretizar as medidas, que ainda estão em análise".  "A TAP ficou de o fazer muito rapidamente", refere no mesmo comunicado.

De acordo com outras fontes sindicais, que também esta tarde se reuniram com o Conselho de Administração, liderado por Miguel Frasquilho, e com a Comissão Executiva, encabeçada por Antonoaldo Neves, a TAP comprometeu-se a comunicar aos trabalhadores as medidas a adotar face ao impacto da covid-19 nos próximos dois dias.

Ainda na nota do SPAC lê-se que "o sindicato manifestou a sua preocupação com a manutenção de um nível aceitável de rendimento e salientou a necessidade de se distribuírem equitativamente os sacrifícios por todos os pilotos, incluindo a manutenção de remunerações condignas para aqueles pilotos que têm descontos no vencimento".

Contactada pela Lusa, fonte oficial da TAP recusou comentar o conteúdo das reuniões desta tarde.

O 'lay-off' simplificado (que permite a redução temporária do período normal de trabalho ou a suspensão de contrato de trabalho) entrou em vigor na sexta-feira e é uma das medidas excecionais aprovadas pelo Governo para manutenção dos postos de trabalho no âmbito da crise causada pela pandemia de covid-19.

As empresas que aderirem podem suspender o contrato de trabalho ou reduzir o horário dos trabalhadores que, por sua vez, têm direito a receber dois terços da remuneração normal ilíquida, sendo 70% suportada pela Segurança Social e 30% pela empresa.

No passado dia 19, a TAP anunciou que não vai renovar o contrato a prazo com 100 trabalhadores, que já foram notificados, uma medida do plano de contingência implementado pela companhia no âmbito do surto de covid-19. "Confirmamos que não estamos a renovar contratos de trabalho de colaboradores que estão a prazo", disse na ocasião à Lusa fonte da TAP.

Nesse dia, a Comissão Executiva da TAP anunciou que iria implementar medidas para reduzir e controlar custos, incluindo a suspensão ou adiamento de investimentos e de contratações e a "implementação de programas de licenças sem vencimento temporárias", segundo uma nota enviada aos trabalhadores.


* com Lusa