O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer ouvir, com caráter de urgência, o presidente do conselho de administração da TAP, Miguel Frasquilho, sobre a situação da empresa e planos para o futuro.

No requerimento, que já deu entrada na comissão de Economia, o BE salienta que a TAP é uma empresa estratégica para o país onde o Estado tem responsabilidade acrescida, para questionar que tipo de ajudas estão a ser equacionadas e como se posiciona o Governo relativamente às dificuldades da TAP e dos seus trabalhadores.

No requerimento, os bloquistas frisam que os impactos da pandemia já se estão a fazer sentir na companhia aérea nacional, já que o tráfego está reduzido ao máximo, e que até 30 de abril a TAP passará apenas a garantir duas ligações semanais para a Madeira e duas ligações semanais para os Açores.

Já a nível laboral, apontam que a transportadora "tem vindo nas últimas semanas a protagonizar algumas decisões criticáveis, como o despedimento de cerca de 100 trabalhadores (tripulantes de cabine), que estavam com contrato a termo", numa decisão "justificada devido aos efeitos do surto do novo coronavírus e como sendo a única forma de fazer frente à redução do tráfego aéreo".

O BE recorda ainda que, a 20 de março, o Governo incumbiu o regulador da aviação civil de fazer o levantamento das necessidades de apoio das transportadoras aéreas, onde dava destaque à TAP, pese embora ainda não serem conhecidos os resultados desse levantamento, e que neste momento já está em vigor um regime temporário (até dezembro) de maior flexibilização dos apoios estatais, em que a ideia é permitir aos Estados-membros ajudar "as empresas que são confrontadas com problemas de escassez de liquidez e necessitam de um auxílio de emergência" por causa dos efeitos do novo coronavírus.

Esta segunda-feira à noite foi noticiado, após reunião entre a administração e sindicatos, que a TAP iria recorrer ao chamado novo regime simplificado de lay-off que, segundo as informações disponíveis, abrangerá 90% dos cerca de 10.000 trabalhadores da empresa, em todas as categorias profissionais.

"Estando todos e todas conscientes da dificuldade inédita da luta contra esta pandemia, é da maior importância que se compreenda como é que o Governo e as administrações das empresas lidam com setores estratégicos", diz ainda no requerimento, onde considera "fundamental obter esclarecimentos sobre a situação concreta da empresa neste momento, a política comercial e plano para enfrentar o período de pandemia e o pós-crise, a política laboral durante este período e as perspetivas que existem para a resolução do problema".

Segundo a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), numa estimativa feita a 24 de março do impacto do novo coronavírus, as companhias aéreas terão uma quebra de 44% face às receitas de 2019 (receitas de passageiro por quilómetro).