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Pilotos da TAP desconvocam greve prevista para a Páscoa

SPAC considera sanados alguns dos maiores obstáculos ao entendimento entre as partes, como existirem pilotos ainda abrangidos pelo processo de despedimento coletivo enquanto se contratam outros.

Miguel Baltazar / Jornal de Negócios
29 de Março de 2023 às 17:34
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O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) anunciou que vai levantar, nas próximas horas, o pré-aviso de greve dos pilotos da TAP, anunciado no passado dia 23.

Em comunicado, enviado às redações, a direção do SPAC informa que, "ao contrário do veiculado desde segunda-feira, apenas hoje foi notificada pela Comissão Executiva da TAP que o protocolo para revisão das condições impostas pelo Acordo Temporário de Emergência está validado por parte do acionista, representado pelo Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas", pelo que, agora, "cumprida esta formalidade por parte do Governo", a greve será desmarcada.

"Ficam assim sanados alguns dos maiores obstáculos ao entendimento entre as partes, nomeadamente na situação de coexistirem pilotos ainda abrangidos pelo processo de despedimento coletivo com a contratação simultânea de outros Pilotos, resultando assim numa maior retenção de talento", diz a SPAC, indicando que as partes - TAP e SPAC - "discutiram e negociaram de boa fé, despendendo de tempo e energia, para atingirem um consenso, tendo sido firmado um acordo benéfico para todos, validado pelos pilotos na assembleia magna do passado dia 23 de março, e hoje pelo Governo".

Entre os principais temas incluidos no protocolo estão um acordo sobre a integração de pilotos despedidos face à necessidade de contratação e retenção de talento; o pagamento aos oficiais pilotos com funções de comando em cruzeiro; o pagamento do dia de serviço de assistência no aeroporto e dos simuladores, assim como a compensação em abril e maio das rubricas referentes à ajuda de custo complementar e o seu acerto anual, com retroatividade a março.
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