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Regulador da aviação aprova subida das taxas nos aeroportos em 2022
As taxas de tráfego e assistência em escala vão subir 1,2% em Lisboa, 8,15% no Porto e 16,2% em Faro no próximo ano. A ANAC aprovou a atualização proposta pela ANA para 2022, fazendo notar as reduções que tiveram lugar em 2021.
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) aprovou as propostas de atualização tarifária para os aeroportos geridos pela ANA a 1 de janeiro de 2022.
Em comunicado, o regulador da aviação civil, que passou em novembro a ter como presidente Tânia Cardoso Simões, refere ter decidido aprovar a proposta tarifária para o aeroporto de Lisboa, que, em termos gerais, configura um aumento médio de cerca de 1,2% das taxas de tráfego e de assistência em escala.
Já o aumento médio de cerca de 1% na taxa de serviço a passageiros, diz, "compensa parcialmente os aumentos da taxa de PMR (pessoas com mobilidade reduzida) e de segurança".
A ANAC aprovou também a proposta tarifária para o aeroporto do Porto, com exceção do mínimo introduzido na taxa de estacionamento, que "foi aprovado provisoriamente até que seja apresentado, em maior detalhe, o racional associado ao mesmo", explica.
Segundo adianta, o aumento médio de 6,34% das taxas reguladas no aeroporto Sá Carneiro foi precedido de uma redução tarifária de 5,8% em 2021, que corresponde a uma evolução acumulada entre 2020 e 2022 de 0,17%.
A proposta tarifária da ANA para o aeroporto do Porto, em termos gerais, passa por um aumento médio de cerca de 6,22% nas taxas reguladas e 8,15% das taxas de tráfego e de assistência em escala.
Para Faro, o regulador aprovou igualmente a proposta tarifária, com exceção do mínimo introduzido na taxa de estacionamento, que foi aprovado provisoriamente até que seja apresentado, em maior detalhe, o racional associado.
No que diz respeito à proposta para o aeroporto de Faro, a evolução acumulada das taxas reguladas entre 2020 e 2022 é de uma redução de 2,3%, refere o regulador, acrescentando que a proposta tarifária da ANA para 1 de janeiro, em termos gerais, é de um aumento médio de cerca de 16,2% das taxas de tráfego e de assistência em escala, e de 12,13% nas taxas reguladas.
A ANAC refere ainda ter aprovado a proposta tarifária para todos os aeroportos do Grupo de Lisboa, o que envolve nos aeroportos dos Açores (Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores) um aumento médio das taxas reguladas de 1,07% e nos aeroportos da Madeira (Madeira e Porto Santo) de 1,18%. Já no terminal civil de Beja as taxas mantiveram-se inalteradas.
No mesmo comunicado, o regulador adianta ter ainda aprovado a proposta de Taxa PMR (idêntica para o conjunto de aeroportos da rede ANA) de 0,64 euros por passageiro, face aos 0,62 euros de 2021, e que deu também parecer favorável à proposta de taxa de segurança (idêntica para o conjunto de aeroportos da rede ANA) de 3,54 euros por passageiro embarcado taxável.
