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PS inviabiliza queixa à PGR contra Galamba

A proposta do PSD para enviar uma queixa à PGR contra João Galamba sobre alegadas falsas declarações no inquérito à TAP foi rejeitada por maioria, com os votos contra do PS e do PCP. Apesar disso, PSD vai enviar à mesma as atas da audição à PGR.

Miguel A. Lopes / Lusa
14 de Junho de 2023 às 14:41
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O PS votou contra o requerimento do PSD para enviar à Procuradoria Geral da República (PGR) uma queixa contra João Galamba  para avaliar se o ministro das Infraestruturas prestou falsas declarações na audição na comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão política da TAP.


O requerimento foi rejeitado por maioria com os votos contra do PS e PCP e a favor da Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PSD.


O coordenador do grupo parlamentar dos socialistas, Bruno Aragão, defendeu que a conclusão do requerimento do PSD é "taxativa". "O documento não diz apure-se ou investigue-se se João Galamba Mentiu.  Do ponto de vista de um inquérito parlamentar não faz muito sentido", defendeu.


O deputado do PSP, Paulo Moniz, pediu logo de seguida a palavra para esclarecer que o texto fala numa "eventual prática de falsas declarações". Relembrou as declarações de António Costa, que por várias vezes já referiu que a CPI em curso deve apurar a verdade "doa a quem doer" e depois de ver o requerimento rejeitado anunciou que "o PSD fará chegar as atas [da audição e Galamba] à PGR" à mesma. "Vamos cumprir aquilo que compreendemos ser a nossa obrigação no âmbito do regulamento das comissões de inquérito", acrescentou.


O PSD entende que as versões do primeiro-ministro, António Costa, do seu secretário de Estado adjunto, António Mendonça Mendes, e de João Galamba sobre o envolvimento do SIS na recuperação do computador do antigo adjunto do ministro das Infraestruturas "não coincidem".

Na semana passada, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro confirmou ter falado com o ministro João Galamba na noite de 26 de abril, mas rejeitou qualquer causalidade entre esse telefonema e o reporte aos serviços de informação do computador levado do Ministério das Infraestruturas.

Na mesma audição, Mendonça Mendes assegurou na terça-feira que "não houve" qualquer telefonema para que os serviços de informações atuassem no caso do computador levado do Ministério das Infraestruturas, salientando que "um reporte não significa pedido para agir".

Na sequência destas declarações, o secretário-geral do PSD desafiou o primeiro-ministro a exonerar "até final do dia" o ministro das Infraestruturas, considerando que ficou provado que João Galamba mentiu ao parlamento e ao país depois da audição de António Mendonça Mendes

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