Perante a forte afluência de passageiros nos aeroportos portugueses e as longas filas de espera nos controlos de passaporte, o Ministério da Administração Interna (MAI) lembra que entraram hoje em vigor duas das medidas previstas no plano de contingência verão IATA 2022, e que vão ser geridas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com o apoio da PSP.

A partir de hoje, os passageiros que chegam a Portugal com origem nos Estados Unidos da América e do Canadá – que representaram 25% do total de passageiros fora da UE que chegam ao aeroporto de Lisboa - podem utilizar as portas tecnológicas de controlo de fronteira ('e-gates') no âmbito do Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID4ALL).

Esta nova via de entrada passa por máquinas de reconhecimento facial e de identificação digital de passaportes, que já existem nos aeroportos portugueses. As máquinas estão adaptadas para separar os casos dos passageiros que não oferecem dúvidas, daqueles que podem ter problemas de identificação digital.

Os casos de passageiros que ofereçam dúvidas são encaminhados para um serviço de fiscalização do SEF para esclarecimento da situação. Desta forma, o governo acredita que se acelera o ritmo de entrada no país.

Para já, esta medida entra hoje em vigor nos aeroportos Lisboa e de Ponta Delgada, sendo alargada posteriormente aos do Porto e de Faro, refere a nota enviada pelo MAI.

Além disso, o MAI diz que a equipa de inspetores do SEF foi reforçada com mais 25 funcionários afetos a funções de controle de fronteiras. Dos 25 inspetores do SEF, dez estão no aeroporto de Lisboa e os restantes 15 foram colocados no aeroporto do Porto, "como previsto no Plano de Contingência Verão IATA 2022", sublinha a nota do MAI. Recorde-se que no arranque do Plano de Contingência, o aeroporto de Lisboa já tinha sido reforçado com 15 inspetores do SEF.

De acordo com o Plano, que vai estar em vigor até setembro, entre todos os aeroportos do país o número de inspetores do SEF vai ter um reforço total de 238 trabalhadores a que se somam 168 agentes da PSP. O reforço vai ser feito de forma gradual até 4 de julho.

O aeroporto de Lisboa é o que vai ter o maior reforço: mais 102 funcionários, num total de 241 efetivos do SEF. Segue-se o aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, que passa de 40 para 89 efetivos do SEF.

O aeroporto de Faro receberá durante este período mais 45 inspetores do SEF, que se juntam aos atuais 59 (no total serão 104).

O aeroporto do Funchal passa de 24 para 48 funcionários do SEF, Porto Santo passa a ter quatro em vez dos atuais três e o de Ponta Delgada, no Açores, sobe de 13 para 24 efetivos.

No total, os seis aeroportos portugueses vão ter 529 elementos do SEF para fazer controlo de fronteiras aos passageiros provenientes de voos de países fora da União Europeia.