O Ministério das Infraestruturas e da Habitação congratulou-se esta segunda-feira com a celebração de acordos de emergência com a generalidade dos sindicatos representativos da TAP, que vão vigorar até ao fim de 2024 ou até à celebração e implementação de novos acordos de empresa.

No total foram assinados seis acordos de emergência com 15 estruturas sindicais, que abrangem os pilotos, os tripulantes de cabina e o pessoal de terra, incluindo os trabalhadores da aviação civil e aeroportos, manutenção de aeronaves, metalúrgicos e afins, quadros da aviação comercial, trabalhadores da aviação civil, economistas, técnicos de handling, entre outros, refere em comunicado.

Estes acordos de emergência - alguns dos quais têm ainda de ser aprovados pelos associados dos diferentes sindicatos  - "assentam fundamentalmente na redução do nível salarial e em medidas voluntárias, tais como o trabalho a tempo parcial, a revogação de contratos de trabalho, reformas antecipadas e acordos de pré-reforma, e são compatíveis com as metas financeiras inscritas no plano de reestruturação", afirma o gabinete de Pedro Nuno Santos.

O Ministério sublinha que a companhia aérea "vive um momento extremamente difícil do ponto de vista operacional e financeiro" e que "estes acordos são essenciais para a sobrevivência presente e para a sustentabilidade futura da empresa".

Salientando "o sentido de responsabilidade e de compromisso demonstrado por todas as estruturas sindicais que celebraram os acordos de emergência", garante ainda que "existe a plena consciência de que as medidas previstas nos acordos são muito duras para os trabalhadores da TAP" e que "os acordos não poderiam ter sido alcançados sem a compreensão demonstrada pelos sindicatos em relação à muitíssimo difícil situação que a empresa vive e à necessidade de esta fazer um ajustamento significativo nos custos salariais o mais rapidamente possível".

O Ministério considera ainda que os sindicatos e trabalhadores "demonstraram estar à altura do momento histórico que a empresa atravessa". "Os sacrifícios serão feitos em nome da TAP S.A., dos seus trabalhadores, do país e da economia nacional, e cabe a todos nós – acionista, administração e trabalhadores – mostrarmos, ao longo dos próximos anos, que eles valeram a pena", diz ainda na mesma nota.