O acordo de emergência entre a TAP e o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA) "salva 174 postos de trabalho e alcança zero despedimentos para os associados", anunciou esta estrutura sindical esta segunda-feira em comunicado, no qual adianta que a proposta final foi "votada no domingo pelos sócios deste sindicato" e "está aprovada".

O acordo, segundo revela, prevê um teto de 50 técnicos de manutenção de aeronaves (TMA) que poderão recorrer à transferência do seu vínculo contratual para a Portugália Airlines e a reformas antecipadas. "Já para os restantes trabalhadores sindicalizados no SITEMA na condição de eventual despedimento, o que poderia atingir 124 pessoas, o sindicato acordou um modelo de mitigação do impacto que reduz a zero os despedimentos entre os seus associados".

Esse modelo prevê que seja implementada uma redução do período normal de trabalho, com a consequente redução de vencimento, o que permite a manutenção dos 124 postos de trabalho.

A redução do período normal de trabalho será de 15% em 2021, 10% em 2022 e 5% em 2023, voltando a 1 de janeiro de 2024 esse período a ser a tempo completo.

Segundo afirma, a TAP, por seu lado, comprometeu-se "a não recorrer a horas extraordinárias, de forma a que o trabalho existente possa ser alocado aos TMA em operação".

 

Também para estes profissionais estão previstas medidas de adesão voluntária para desvinculação da empresa, como a cessação amigável de contrato de trabalho, pré-reforma, reformas antecipadas, licenças sem vencimento de longa duração ou, entre outras, trabalho a tempo parcial.

O acordo temporário de emergência prevê ainda para os trabalhadores que continuarem no ativo um corte salarial na parte do vencimento acima de dois ordenados mínimos - 1.330 euros - ,  nas proporções de 25% em 2021, 2023 e 2024 e de 20% em 2022.

Até 2024 ficam também suspensas as evoluções de carreira e congeladas as anuidades devidas durante o mesmo período, diz ainda o sindicato liderado por Paulo Manso.