O Ministério das Infraestruturas afirma, em comunicado, que discorda da política de atribuição de prémios decidida pela comissão executiva da TAP e diz que a mesma quebra a relação de confiança entre este órgão e o Estado, que detém 50% do capital da transportadora.

O ministério liderado por Pedro Nuno Santos sublinha que a decisão de atribuição seletiva de prémios da comissão executiva a 180 trabalhadores no valor global de 1,17 milhões de euros, "constitui uma quebra da relação de confiança entre a Comissão Executiva e o maior acionista da TAP, o Estado português".

 

Por esta razão, explica, o Ministério da Infraestrututuras, "o governo solicitou a convocatória, com caráter de urgência, de uma reunião do conselho de Administração para esclarecimento de todo o processo e para análise do dever de informação a que estão obrigados nos termos do acordo parassocial e nos termos da legislação em vigor". Esta reunião, já noticiada pelo Negócios, vai ter início às 16 horas.

"O Ministério das Infraestruturas e da Habitação discorda da política de atribuição de prémios, num ano de prejuízos, a um grupo restrito de trabalhadores e sem ter sido dado conhecimento prévio ao Conselho de Administração da TAP da atribuição dos prémios e dos critérios subjacentes a essa atribuição, não se revendo na conduta da comissão executiva que agiu em desrespeito dos deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos", afirma-se no comunicado.

 

"O Ministério das Infraestruturas e da Habitação discorda da política de atribuição de prémios, num ano de prejuízos, a um grupo restrito de trabalhadores e sem ter sido dado conhecimento prévio ao Conselho de Administração da TAP da atribuição dos prémios e dos critérios subjacentes a essa atribuição, não se revendo na conduta da comissão executiva que agiu em desrespeito dos deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos".

O ministro Pedro Nuno Santos revela ainda que os representantes do Estado na administração da empresa foram surpreendidos com esta decisão. Só tendo tomado conhecimento da mesma "já consumada com o processamento dos salários referentes ao mês de maio, pelos órgãos de comunicação social". Daí que exista, segundo o Ministério das Infraestruturas, uma "quebra de confiança" na relação do Estado com a atual comissão executiva.

Esta quinta-feira, 6 de junho, numa mensagem aos trabalhadores,  a comissão executiva justificou a atribuição dos prémios com o cumprimento por parte dos mesmos das metas definidas para o ano passado.

"Os prémios de performance pagos em 2019 dizem respeito ao alcance dos objetivos definidos em 2108, para as áreas e individuais" afirma a comissão executiva liderada por Antonaldo Neves e composta ainda David Pedrosa e Raffael Quintas.

No mesmo documento explicam que "a TAP implementou, em 2017, um programa de mérito assente na avaliação objetiva dos resultados da empresa, das áreas e individuais", sendo que o mesmo está alinhado com as melhores práticas globais da promoção e reconhecimento da meritocracia e tem como objetivo promover uma cultura de entrega de resultados, sejam estes resultados operacionais, económicos ou financeiros".