A Comissão Europeia aprovou a ajuda estatal de 9 mil milhões de euros ao grupo aéreo alemão Lufthansa. Este era o último aval necessário para o plano de regaste da companhia aérea avançar, depois de na quarta-feira o maior acionista da empresa ter dado o seu OK.

Segundo o comunicado enviado esta quinta-feira por Bruxelas, em causa está a recapitalização da Deutsche Lufthansa AG (DLH), a empresa-mãe do grupo Lufthansa, para a qual o governo alemão vai alocar seis mil milhões de euros. Em troca, vai passar a deter 20% do capital da empresa através da subscrição de novas ações. Com esta medida, o Estado torna-se no principal acionista da Lufthansa, mas o Governo já garantiu que não pretende interferir na gestão da empresa, tendo como objetivo vender esta participação até 2023.

Para lá da aquisição desta participação, o Estado vai injetar outros 5,7 mil milhões de euros em capital sem direitos de voto, totalizando os tais 9 mil milhões de euros.

Ao apoio à recapitalização acresce ainda um empréstimo com garantia estatal de três mil milhões de euros à DLH.

Para a Direção-Geral da Concorrência, liderada por Margrethe Vestager, o plano de resgate  para o grupo Lufthansa está "em conformidade" com o enquadramento legal temporário adotado pela Comissão Europeia para os auxílios de estatais no âmbito da crise económica causada pela pandemia da covid-19.

Porém, como Margrethe Vestager destaca no mesmo comunicado, a aprovação deste plano "é acompanhada de remédios, nomeadamente para garantir que o Estado seja suficientemente remunerado, e de outras medidas para limitar o impacto na concorrência".

A responsável pela pasta da Concorrência relembrou ainda que, em troca destes auxílios, a Lufthansa se tinha comprometido a ceder 24 "slots" diários, nos aeroportos de Frankfurt e de Munique, a outras companhias aéreas que ainda não tenham presença nestes locais, o que exclui companhias como a Air France KLM ou a Ryanair. "Isto dá às transportadoras aéreas concorrentes a oportunidade de entrar nesses mercados, garantindo preços justos e uma maior escolha para os consumidores europeus", destacou  Margrethe Vestager.