A presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) afirmou esta quarta-feira no Parlamento que o setor começou ainda em janeiro a preparar o verão de 2023 nos aeroportos nacionais, de forma a evitar os constrangimentos que se verificaram em 2022, admitindo que neste momento há ainda "desafios" designadamente no controlo de fronteiras.

Tânia Cardoso Simões adiantou aos deputados que os grupos de trabalho para preparar este verão foram constituídos em janeiro, estando já a decorrer a terceira ronda de reuniões com troca de informação e ações operacionais concretas que permitam resolver alguns constrangimentos.

"Em termos de recursos humanos os operadores anteciparam-se e começaram a recrutar em janeiro", disse a responsável, admitindo no entanto que ainda "têm desafios na retenção" desses recursos.

Por outro lado, salientou, "continua a haver desafios no controlo de fronteiras, que estão a ser endereçados junto das entidades públicas responsáveis".

"Há também problemas relativamente à receção de equipamentos necessários e da prestação de serviços necessários para o funcionamento de alguns equipamentos, nomeadamente de controlo de fronteiras para que não haja muitas aglomerações", admitiu.

Tânia Simões adiantou que relativamente aos grupos de trabalho "temos um conjunto de 286 temas endereçados identificados" para responder aos constrangimentos, sendo alguns investimentos nos vários aeroportos. Só as medidas identificadas para o curto prazo, disse, são 43.

Sobre os problemas registados no verão de 2022 nos aeroportos nacionais, Tânia Cardoso Simões apontou como exemplo dos constrangimentos o recrutamento dos recursos humanos, nomeadamente para trabalho de ground handling e da segurança aeroportuária, e outros constrangimentos operacionais".

A responsável salientou o "efeito dominó" que existiu relativamente às bagagens, mas frisou que "Portugal ficou abaixo da média" europeia "por muitas queixas que tenha havido".

"Fomos um dos Estados que conseguiu ter tempos menos maus do que países mais centrais", afirmou a presidente da ANAC, que indicou ainda aos deputados o crescimento no tráfego aéreo e a recuperação face aos níveis pré-covid.

Relativamente ao plano de investimentos que a ANA terá de apresentar e levar a cabo no aeroporto de Lisboa, adiantou que a gestora aeroportuária entregou o primeiro esboço de plano estratégjco, mas que o regulador apresentou comentários por considerar que a informação não era suficiente. "A ANA vai apresentar um novo plano estratégico", disse.

Relativamente aos incumprimentos por violação de slots e de ruído nos voos noturnos no aeroporto de Lisboa, Tânia Simões adiantou que desde 2018 a ANAC aplicou coimas que totalizam 52.400 euros.

Disse ainda que a ANAC teve conhecimento da proposta de taxa de ruído da ANA - Aeroporto, frisando tratar-se de uma decisão governantal e que pressupõe uma análise do contrato de concessão, de forma a avaliar se esses são custos já lhe poderiam ser imputáveis.