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Alexandra Reis ainda não sabe valor da indemnização a devolver
A antiga gestora da TAP confirmou que está a aguardar que a TAP devolva o contacto que os seus advogados fizeram a 7 de março. E defendeu que aceitou de “boa fé” a contraposta da TAP no valor de 500 mil euros.
A ex-administradora Alexandra Reis defendeu que saiu da TAP de "boa fé" e, apesar de não concordar com as conclusões da Inspeção-Geral das Finanças (IGF), está disposta a devolver o montante devido da indemnização de 500 mil euros. Porém, ainda não foi contactada pela TAP, disse na audição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está a decorrer esta quarta-feira.
A gestora, a figura central da polémica, reforçou que "aceitou de boa fé a contraproposta da TAP no valor de 500 mil, depois de inicialmente ter pedido 1,4 milhões de euros. Um acordo aprovado "pelos assessores externos da TAP", acrescentou.
"Só um ano depois foram levantadas questões sobre os termos jurídicos", disse. Admitiu ter conhecimento do enquadramento do estatuto do gestor público, confirmou que essa questão não se colocou no seu contrato de saída. "Eu agi de boa-fé confiei nos advogados", reforçou.
Após as conclusões da IGF, no dia seguinte, a 7 de março, os advogados da antiga administradora "contactaram logo a TAP para apurar os valores a devolver. E, após pelo menos três insistências, continuo a aguardar" o valor a pagar, acrescentou.
Três dias depois do anúncio feito por Fernando Medina de imcumbir a TAP de recuperar a indemnização, a companhia aérea revelou que tinha sido "formalmente" notificada pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) e já tinha dado início ao processo da devolução da indemnização considerada indevida pela IGF.
Um dos pontos das diligências necessárias para avançar com o processo prende-se com as contas do valor a pagar pela ex-administradora. Dos 500 mil euros brutos que recebeu (312 mil euros líquidos), a IGF considerou que teria de devolver 450 mil. Porém, o relatório sublinha que "terá direito ao abono dos dias de férias não gozados". Ou seja, o valor que for apurado nesta rubrica será subtraído ao montante total que Alexandra Reis terá de devolver.
É precisamente por causa deste ponto destacado pela IGF, dos dias de férias não gozados, que o valor final a pagar ainda não está decidido e poderá ser inferior aos 450 mil euros. É este total que Alexandra Reis continua a aguardar, como o Negócios noticiou.
A proposta para avançar com a comissão de inquérito foi feita pelo Bloco de Esquerda e foi aprovada a 3 de fevereiro, com a abstenção do PS e PCP e os votos a favor dos restantes partidos, após ter sido noticiado que Alexandra Reis tinha recebido uma indemnização de 500 mil euros quando saiu da TAP em Fevereiro de 2022.
