"Em maio de 2022, os preços das telecomunicações aumentaram 2,2%, quando comparados com o mês homólogo, valor 5,8 pontos percentuais inferior ao crescimento do IPC", adianta a Autoridade Nacional de Comunicações, em comunicado, salientando que face a abril "os preços não se alteraram".

O regulador salienta que esta evolução "resultou sobretudo dos aumentos de preços implementados pela Meo [Altice Portugal], NOS e Vodafone em abril" deste ano.

A Anacom salienta que a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal, em maio último, "foi superior à verificada na União Europeia (UE) (+1,0 pontos percentuais)".

O regulador acrescenta que a taxa de variação média dos preços das telecomunicações "nos últimos doze meses foi de 1,6%, ou seja, 1,7 pontos percentuais (p.p.) abaixo da registada pelo IPC (3,4%), correspondendo esta variação média dos preços das telecomunicações em Portugal à 8.ª mais elevada entre os países da UE".

O país que registou o "maior aumento de preços foi a Eslováquia (+4,9%), enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-5,3%)", sendo que, em média, "os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%".

Em termos de longo prazo e acumulado, "os preços das telecomunicações cresceram 12,5% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 19,5%", lê-se na nota da Anacom.

"Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos 'ajustamentos de preços' efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE", prossegue.

"Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 16,2% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 3,3 p.p. abaixo da variação do IPC neste período", aponta.

A entidade reguladora liderada por João Cadete de Matos acrescenta que entre final de 2009 e maio deste ano "os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 10,5%, enquanto na UE diminuíram 9,6%" e que "a diferença estreitou-se com a entrada em vigor, a 15 de maio de 2019, das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE".

O regulador refere que "uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e maio de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 14,6% na Alemanha, 6,5% no Luxemburgo e 1,2% na Bélgica, enquanto em Portugal aumentaram 10,5%".