As operadoras de telecomunicações que aumentaram os preços depois de Julho de 2016 sem terem avisado os seus clientes – algo que foi considerado irregular pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) – terão lesado os clientes em 50 milhões de euros, escreve esta segunda-feira, 31 de Julho, o Diário de Notícias, com base em cálculos da Associação de Defesa do Consumido (Deco).

Estes números poderão ainda ser estimativas conservadoras, uma vez que a Deco apenas considerou os aumentos levados a cabo pela Meo e pela Nos, que dominam o mercado. Ficam de fora a Vodafone e a Nowo.

Em causa estão as alterações levadas a cabo pelas operadoras após Julho de 2016, altura em que entrou em vigor a nova Lei das Comunicações, e que exige que sejam comunicados previamente os aumentos tarifários. A Anacom revelou que as quatro operadoras já referidas aplicaram esses aumentos sem o comunicar aos seus clientes. E decidiu que quem foi alvo desses aumentos pode rescindir o contrato sem custos, ou voltar a ter os preços anteriores.

Segundo a Deco, embora não seja possível quantificar o número exacto de clientes afectados, é pelo menos possível calcular que o aumento de preços resultou num encaixe irregular de pelo menos 50 milhões de euros, tendo em conta o número de portugueses com pacotes de televisão, internet ou serviço fixo, tendo como base as reclamações de clientes Meo e Nos. Nesses casos, os preços registaram uma subida média entre 3,4% e 7,4%.

A Deco defende que as operadoras devem devolver de forma voluntária os montantes cobrados de forma irregular. A Anacom não pode forçar as operadoras a devolver essas verbas.