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Governo aprova nomeação de administradora da Anacom que gerou polémica no Parlamento

Designação acontece depois de o Parlamento ter dado um parecer negativo à nomeação de Patrícia Gonçalves para o conselho de administração da Anacom, mas o relatório ter sido chumbado pelo PS e PCP. A economista irá substituir a jurista Isabel Areia.

Pedro Elias
28 de Outubro de 2021 às 15:28
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O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a nomeação da economista Patrícia Gonçalves para a administração da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). A designação acontece depois de o Parlamento ter dado um parecer negativo à candidata, mas o relatório ter sido chumbado pelo PS e PCP. 

A candidata a vogal do conselho de administração da Anacom foi ouvida na Assembleia da República no início de setembro, tendo dessa audição resultado um relatório, escrito pelo deputado social-democrata Paulo Moniz, que concluiu que Patrícia Gonçalves não reunia "as condições para o exercício do cargo" para o qual tinha sido indigitada.

O relatório espelhava as preocupações do PSD e Bloco de Esquerda quanto ao facto de Patrícia Gonçalves ter sido subordinada, durante nove anos, do atual presidente da Anacom, João Cadete de Matos, e do vice-presidente da Anacom, João Miguel Coelho, no Banco de Portugal e na Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), respectivamente.

Mas o relatório acabou por ser chumbado na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, com os votos contra do PS e do PCP, no início de outubro, obrigando à redação de um novo relatório.

No novo documento, redigido pelo deputado socialista Filipe Pacheco, confirmou-se a presunção de independência de Patrícia Gonçalves, sublinhando que a economista reúne condições para a desempenhar as funções que o Governo lhe atribuiu agora, em Conselho de Ministros, no conselho de administração da Anacom.
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