O preço que os operadores pagam pelos serviços de portabilidade vai descer até 62%. A revisão dos novos valores foi aprovada pela Anacom, os operadores e a entidade de referência que gere a base de dados dos números portados, a Portabil.

De acordo com um comunicado emitido pelo regulador do sector, "estes preços de subscrição mensal irão sofrer uma redução significativa, até 62%, face aos valores em vigor desde 2015".

Na prática, o novo acordo prevê a redução dos preços para a subscrição mensal em 40%, tendo sido criadas duas novas mensalidades: uma para operadores que portam menos de 300 números, cuja redução é de 52%; e outra para aqueles que apenas encaminham tráfego, caso em que a descida é de 62%, detalha a entidade liderada por João Cadete de Matos.

Para a Anacom, estas medidas vão não só permitir "reduzir substancialmente os custos em que incorrem os operadores com obrigações de portabilidade", mas também potenciar "a entrada de novos operadores no mercado" e "fomentar a concorrência no sector das comunicações electrónicas".

O acordo será assinado entre todas as partes no dia 28 de Fevereiro, mas terá efeitos retroactivos, a contar desde 1 de Janeiro de 2018.

Desde 2001, data em que foram introduzidas as obrigações de portabilidade, até 31 de Janeiro de 2018 foram portados 8, 3 milhões de números, dos quais 4,1 milhões de serviço móvel e 4,2 milhões do serviço fixo de telefone.