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Cabos submarinos são prioridade do Governo para 2019

O Governo assume no Orçamento do Estado que em 2019 vai dar início às acções necessárias para assegurar a substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e as regiões autónomas.

16 de Outubro de 2018 às 12:20
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Ainda não há verbas previstas para apoios à construção de um cabo submarino de ligação às ilhas, mas na proposta do Orçamento do Estado para 2019 é dado ao assunto relevância.

Nas políticas ligadas ao sector das comunicações é referido no relatório que acompanha o Orçamento que "será ainda desenvolvido nesta área um trabalho com vista a assegurar a substituição das interligações por cabo submarino, as quais constituirão uma prioridade para Portugal e para a União Europeia, dado tratar-se de um investimento fundamental para assegurar a coesão nacional e o desenvolvimento económico do país e do espaço europeu, o qual requer que as regiões autónomas sejam servidas por boas infraestruturas de telecomunicações".

Na proposta do orçamento, o Governo é mais concreto: "O Governo dá início em 2019 às acções necessárias para assegurar a substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e as regiões autónomas, bem como entre as respectivas ilhas, para assegurar que as regiões autónomas sejam servidas por boas infra-estruturas de telecomunicações".

As ligações aos Açores e Madeira estão a terminar o seu tempo de vida útil, tal como o Negócios já tinha escrito, pelo que é necessário avançar com uma solução que permita substituir os cabos, a fim de que os arquipélagos continuem com comunicações.

Os cabos submarinos que asseguram a ligação entre o continente e as regiões autónomas, e os Açores e a Madeira entre si, estão a atingir o fim da sua vida útil. O Columbus III atinge-o em 2024 e o Atlantis-2 no ano seguinte. O risco de "apagão" é, pois, real, alertou já a própria Anacom, reguladora do sector das comunicações.

No campo das telecomunicações, é também referido no Orçamento do Estado que, em 2019, o Governo pretende dar "continuidade ao trabalho desenvolvido no ano de 2018 relativamente às medidas de reforço da segurança e integridade das redes de comunicações electrónicas, em particular, na prioritização das acções identificadas pelo grupo de trabalho promovido pela Anacom na sequência dos incêndios florestais de 2017 e destinadas a promover a resiliência das redes de comunicações electrónicas, bem como as relativas à deslocação das redes de telecomunicações para o subsolo utilizando os canais técnicos rodoviários", além de pretender avaliar "a abordagem mais eficiente e adequada para assegurar a realização do serviço universal".

A Anacom já sugeriu que deixe de haver contrato para o serviço universal no futuro, mas também sugeriu que o Governo renegociasse o contrato em vigor com a Nos.
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