O regulador do setor de telecomunicações (Anacom) atualizou a análise dos preços praticados pelas operadoras em Portugal e concluiu que estão entre os mais elevados em comparação aos congéneres europeus.

"Os últimos dados disponíveis revelam que, entre o final de 2009 e abril de 2020, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7%, enquanto na União Europeia (EU) diminuíram 10,4%", lê-se no relatório de 52 páginas publicado esta quinta-feira pelo regulador.

Após a atualização dos dados a Anacom não tem dúvidas e reforça que "todos os estudos elaborados pela Comissão Europeia, pela OCDE e pela UIT, evidenciam que os preços dos pacotes de serviços e das ofertas individualizadas de banda larga fixa e de banda larga móvel em Portugal estão acima da média da UE".

A elaboração deste novo relatório surge com o objetivo de dar "resposta às questões mais frequentes relacionadas com a evolução daqueles preços em Portugal", explica a entidade liderada por Cadete de Matos.

Estas dúvidas surgiram ainda no ano passado, depois de a associação que representa as operadoras (Apritel) ter divulgado um estudo onde defendia que os preços em Portugal eram 34% inferiores à média europeia.

Ora, segundo as recentes conclusões divulgados pela Anacom, os dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que mede anualmente o custo e a acessibilidade do serviço telefónico móvel, da banda larga fixa e da banda larga móvel (BLM), apontou o contrário.

"Os resultados apresentados [pela UIT] em termos de percentagem da média mensal do rendimento nacional bruto percapita colocam Portugal numa posição muito desfavorável no conjunto dos países da UE28": no 25º lugar do ranking no caso da banda larga móvel; no 21º lugar do ranking no caso da banda larga fixa e entre o 11ª e o 18ª lugar do ranking, consoante os serviços e perfis de utilização considerados, no caso dos serviços de voz móvel e Internet no telemóvel, detalha o regulador setorial no mesmo documento.

Mas a análise da Anacom não fica por aqui. O regulador conclui ainda que a grande maioria dos pacotes de telecomunicações obriga a contratar o serviço telefónico fixo, mas apenas 65% das famílias com telefone fixo usam realmente este serviço. E a inclusão do telefone fixo nos pacotes de serviços" faz subir mensalidades", sendo que "os valores em causa podem representar vários pontos percentuais da mensalidade do pacote", aponta.

A Anacom aproveita ainda para esclarecer que a evolução de preços e de receitas podem ser divergentes. Ou seja, "em matéria de preços não se pode misturar e confundir a evolução dos preços e a evolução das receitas unitárias, sobretudo quando estas são afetadas por fatores exógenos ( macroeconómicos por exemplo), sendo que tal é criar um equívoco e uma eventual contradição", sublinha o regulador.