A Anacom apoia a redução das taxas de especto, que os operadores móveis têm de pagar anualmente pela taxa de utilização das frequências, tendo, inclusivamente, enviado uma proposta ao Governo nesse sentido. A informação foi revelada por Cadete de Matos, presidente do regulador, em entrevista ao Negócios e à Antena1.

Atualmente, este valor traduz-se numa receita anual para os cofres do Estado de 44,2 milhões. Mas tendo em conta que o espectro detido por cada operador vai aumentar após o leilão do 5G, as empresas do setor defendem que seja feita uma redução das taxas de espectro de pelo menos 50%, tal como aconteceu na introdução do 4G.

Um pedido que não foi logo descartado pelo Governo e que do que depender da Anacom também terá pernas para andar. "Nós propusemos há algumas semanas, dentro do nosso papel de coadjuvação do Governo, que haja uma nova portaria sobre as taxas de utilização do espetro", admitiu Cadete de Matos.

Questionado sobre que valores estão em cima da mesa, referiu apenas que "em termos de valor anual traduz-se em várias dezenas de milhões de euros, ou seja, significa que é de facto algo substancial. Mas há que aguardar pelo documento que o Governo nos vai pedir para colocar em consulta pública. É uma decisão do Governo".